PROCESSO - 2645/2023
Projeto de Lei Executivo - 142/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 142/2023 18/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/12/2023
- 2 - Analisar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 2.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 142/2023 29/01/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 1ª Sessão Extraordinária 31/01/2024
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0142-2023). 20/02/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0142-2023). 21/02/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 5ª Sessão Ordinária 26/02/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
  - 15.2 - Ciência - Ciência da 6ª Sessão Ordinária 28/02/2024
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 17 - 2ª Discussão e Votação
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0142-2023. 11/03/2024
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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