PROCESSO - 2646/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo - 1/2023 18/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 2.2 - Memorando Jurídico - Parecer PELOM 001/2023 29/01/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 1ª Sessão Extraordinária 31/01/2024
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2023). 20/02/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2023). 21/02/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 13 - Discussão e Votação, em 1º Turno
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 15 - Discussão e Votação, em 2º Turno
- 16 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Emenda à Lei Orgânica nº 0046-2024. 11/03/2024

PROCESSO - 2646/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo - 1/2023