PROCESSO - 2/2024
Projeto de Lei Executivo - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 1/2024 26/01/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/01/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/01/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2024
- 3 - Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 001/2024 29/01/2024
- 4 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 5 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 5.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2024). 31/01/2024
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 7 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2024). 31/01/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Transporte (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2024). 31/01/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0001-2024. 31/01/2024
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

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