PROCESSO - 2886/2022
Projeto de Lei Legislativo - 32/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 32/2022 29/11/2022
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 71ª Sessão Ordinária. 30/11/2022
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2022
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022). 07/12/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022). 07/12/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 11 - Parecer da Comissão de Transporte (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022). 07/12/2022
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 13 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 14 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 14.2 - Ciência - Ciência da 73ª Sessão Ordinária. 07/12/2022
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022. 07/12/2022
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
  - 16.2 - Veto do Executivo - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032/2022, que altera as redações das alíneas “b” e “c” do inciso IV, do artigo 20, da Lei Municipal 4.839 de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências. 19/12/2022
- 17 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
  - 17.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022). 15/02/2023
- 18 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
- 19 - Única Discussão e Votação, Veto Total

PROCESSO - 2886/2022
Projeto de Lei Legislativo - 32/2022