PROCESSO - 1617/2022
Projeto de Lei Executivo - 80/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 80/2022 14/06/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 14/06/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0080-2022). 08/08/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0080-2022). 10/08/2022
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0080-2022. 17/08/2022
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
  - 18.2 - Lei Ordinária - Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à CASA PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA, CASA BETÂNIA DE GUARATINGUETÁ, inscrita no CNPJ sob nº 48.556.260/0003-36, com sede na Rua Haide de Castro Oliveira, nº 11, COHAB. 19/08/2022

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