PROCESSO - 1839/2022
Projeto de Lei Legislativo - 20/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 20/2022 02/08/2022
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2022
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2022). 10/08/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 10 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2022). 10/08/2022
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2022 10/08/2022
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2022
  - 15.2 - Lei Ordinária - Altera dispositivos da Lei nº 5.168, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a Promoção, Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 18/08/2022

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