PROCESSO - 3434/2007
Projeto de Lei Executivo - 20/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 20/2022 18/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 18/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2022
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2022
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0020-2022). 08/03/2022
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 11 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0020-2022). 12/04/2022
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2022
- 14 - 1ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2022
- 15 - Incluir na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2022
- 16 - 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2022
- 17 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2022
  - 17.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0020-2022. 25/04/2022
- 18 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2022
  - 18.2 - Lei Ordinária - Altera o inciso IX, do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do transporte coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá. 28/04/2022

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