PROCESSO - 3494/2021
Projeto de Lei Legislativo - 52/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 52/2021 23/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 23/11/2021
  - 1.2 - Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 23/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 11 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
- 12 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2022
  - 12.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0052-2021. 02/02/2022
- 13 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
  - 13.2 - Lei Ordinária - Institui o Programa "Tempo de Despertar", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. 08/02/2022

PROCESSO - 3494/2021
Projeto de Lei Legislativo - 52/2021