PROCESSO - 3588/2019
Projeto de Lei Legislativo - 35/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 35/2021 23/09/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0035-2021). 14/10/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0035-2021). 19/10/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
- 12 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Legislativo nº 0035-2021). 26/10/2021
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2021
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0035-2021. 10/11/2021
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
  - 19.2 - Lei Ordinária - Acrescenta o artigo 1º-A e o parágrafo único ao artigo 2º, ambos da Lei Municipal nº 4.995, de 13 de setembro 2019, que dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento preferencial/prioritário, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 01/12/2021

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