PROCESSO - 844/2021
Projeto de Lei Legislativo - 9/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 9/2021 16/03/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2021
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2021
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2021). 06/04/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 9 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 10 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 11 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
  - 11.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2021. 07/04/2021
- 12 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
  - 12.2 - Lei Ordinária - Reconhece, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, como serviços essenciais a venda, locação e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para o exercício da construção civil, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. 15/04/2021

PROCESSO - 844/2021
Projeto de Lei Legislativo - 9/2021