PROCESSO - 3434/2007
Projeto de Lei Executivo - 85/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 85/2017 11/12/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 11/12/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2017
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2017
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2017
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2017
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2017
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2018
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2018
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2018
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0085-2017) 20/02/2018
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2018
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2018
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0085-2017) 01/03/2018
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2018
- 13 - Parecer da Comissão de Transporte
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2018
  - 13.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0085-2017) 10/04/2018
- 14 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2018
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2018
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2018
- 17 - 1ª Discussão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2018
- 18 - Incluir na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2018
- 19 - 2ª Discussão e Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2018
  - 19.2 - Redação Final - Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 00085-2017, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências. 03/05/2018
- 20 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2018
  - 20.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0085-2017. 09/05/2018
- 21 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2018
  - 21.2 - Lei Ordinária - Disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá. 16/05/2018

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