PROCESSO - 909/2007
Projeto de Lei Legislativo - 5/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 5/2020 17/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 17/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2020). 20/02/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2020) 20/02/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2020
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2020. 21/02/2020
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2020
  - 15.2 - Lei Ordinária - Altera a redação e acrescenta dispositivos aos artigos 22 e 24, da Lei Municipal nº 3.943, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências. 28/02/2020

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