PROCESSO - 686/2004
Projeto de Lei Executivo - 46/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 46/2015 14/12/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 14/12/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2015
- 3 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 4 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2016
- 5 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2016
  - 5.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0046-2015). 16/02/2016
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2016
- 7 - Parecer da Comissão de Educação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2016
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0046-2015) 23/02/2016
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2016
- 9 - Incluir na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
- 10 - 1ª Discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
- 11 - Incluir na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2016
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2016
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2016
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando o Projeto de Lei Executivo nº 0046-2015. 03/03/2016
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2016
  - 14.2 - Lei Ordinária - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei Municipal n.º 4.168, de 08 de setembro de 2009. 04/03/2016

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