LEI Nº 4.679, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROSA BARBOSA GALVÃO NOGUEIRA”, AO SISTEMA ROTATÓRIO QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente “ROSA BARBOSA GALVÃO NOGUEIRA”, o sistema rotatório localizado entre a Avenida José Pereira Cruz, no cruzamento com a Avenida dos Expedicionários e a Rua George Washington Galvão Nogueira, no Bairro Jardim do Vale I. (Redação dada pela Lei n° 5107/2020)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de novembro de 2016.

DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

Secretário Municipal da Administração

Projeto de Lei Legislativo nº 0039/2016, de autoria do Vereador Padre Reginaldo.

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

Registrado no Livro de Leis Municipais n.º L.

Este texto não substitui o original arquivado e publicado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.