REVOGADA PELA LEI Nº 4753/2017
LEI Nº 4530, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2014.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ
RODRIGUES DA ROCHA”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GUARATINGUETÁ Faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “JOSÉ RODRIGUES DA
ROCHA”, a Rua “A”, situada no Condomínio Residencial Vista das Paineiras.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos dezessete dias
do mês de setembro de 2014.
DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS
SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
ADMNISTRAÇÃO
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2014, de autoria do
Vereador Galvão Cesar “Frango”.
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais n.º XLVIII.