LEI Nº 4.471, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2013.
REESTRUTURA,
PARCIALMENTE, OS QUADROS DO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ: Faço saber
que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam mantidos,
criados, ou redenominados, no âmbito do Executivo Municipal, os empregos em
comissão previstos nos Anexos
Parágrafo Único. No mínimo dez por
cento dos empregos em comissão previstos no caput deste artigo serão
preenchidos por servidores de carreira.
Art. 2º Ficam mantidas, criadas ou redenominadas, no âmbito do Magistério
Público Municipal, as funções de confiança previstas no Anexo 2.1.desta Lei. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Parágrafo Único. As funções de confiança previstas no caput deste artigo serão
exercidas, exclusivamente, por servidores de carreira, mediante designação. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Art. 3º A finalidade das
Secretarias Municipais criadas, quais sejam, Secretaria Municipal de Cultura e
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como das Secretarias Municipais
redenominadas, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de
Agricultura, e ainda as descrições sumárias das atibuições dos empregos
públicos e funções de confiança instituídas nesta Lei encontram-se prevista no
Anexo 3.1 e 3.2, cabendo ao Poder Executivo, mediante Decreto, caso necessário
regulamentar a matéria, estabelecendo os detalhamentos e requisitos que
entender necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em
vigor na data de 1º de Janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2013.
DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Publicado nesta
Prefeitura, na data supra.
Registrado no
Livro de Leis Municipais nº XLVII.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Guaratinguetá.
ANEXO 1.1
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Gabinete Municipal |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Chefe de Gabinete |
2.461,00 |
|
01 01 01 01 |
Assessor Especial de Indústria e
Comércio Assessor Especial de Relações
Públicas e Imprensa Assessor Especial de Planejamento
Estratégico Assessor Especial de Defesa Civil |
2.461,00 |
|
01 |
Ouvidor Geral do Município |
2.461,00 |
|
01 01 01 01 01 |
Assessor de Coordenação Política Assessor de Geração de Renda e
Empregos Assessor de Projetos Legislativos Assessor de Políticas de Prevenção e
Combate aos Entorpecentes Assessor de Planejamento Financeiro |
1.926,00 |
|
01 01 |
Supervisor de Cerimonial e Eventos Supervisor de Gestão de Expediente e
Documentação |
678,00 |
ANEXO 1.2
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Administração |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Administração |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Administração |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Coordenador Geral de Gestão de Pessoal Coordenador Geral de Gestão de Bens Públicos Coordenador Geral de Gestão de Licitações e Compras Coordenador Geral de Gestão de Sistemas de Informátic |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor de Folha de Pagamento Supervisor de Programas de
Assistência aos Servidores Municipais Supervisor de Gestão de Contratos
Administrativos Supervisor de Programas de
Atendimento ao Cidadão Supervisor de Gestão de Almoxarifado Supervisor de Estágio e Aprendizagem
Profissional Supervisor do Centro de Documentação
Municipal |
678,00 |
ANEXO 1.3
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Agricultura |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Agricultura |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento Agropecuário Coordenador Geral de Infraestrutura
Rural |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor de Desenvolvimento e
Melhorias das Estradas Rurais Supervisor da Proteção de Mananciais
e Conservação das Bacias Hidrográficas Supervisor de Programas de
Desenvolvimento de Agronegócios |
678,00 |
ANEXO 1.4
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Assistência Social |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assistência Social |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador
Geral de Projetos de Inclusão Social Coordenador Geral de Projetos de
Apoio a Entidades Sociais |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor
de Projetos de Amparo aos Portadores de Necessidades Especiais Supervisor
de Projetos de Proteção Social Básica e Especial Supervisor de Projetos de Apoio à
Terceira Idade |
678,00 |
ANEXO 1.5
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Cultura |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Cultura |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Cultura |
1.123,50 |
|
01 01 01 |
Coordenador
Geral de Gestão e Desenvolvimento da Cultura Coordenador
Geral de Eventos Culturais Coordenador Geral de Comunicação
Social |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor
da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural Supervisor
de Infraestrutura e Equipamentos Culturais Supervisor de Formação e Fomento
Cultural |
678,00 |
ANEXO 1.6
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Educação |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Educação |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Coordenador
Geral de Gestão e Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante Coordenador
Geral de Projetos de Educação Ambiental Coordenador
Geral de Projetos de Educação Infantil Coordenador
Geral de Projetos de Ensino Fundamental Coordenador
Geral de Projetos de Desenvolvimento da Qualidade de Ensino Coordenador
Geral de Comunicação Social da Secretaria de Educação Coordenador
Geral de Gestão e Desenvolvimento de Atividades Educacionais |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor
do Transporte Escolar Supervisor
de Creches Municipais Supervisor
de Pré-escolas Municipais Supervisor
de Compras Escolares Supervisor
da Merenda Escolar Supervisor
das Bibliotecas Municipais Supervisor
de Gestão de Eventos Educacionais |
678,00 |
ANEXO 1.7
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Esportes |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Esportes |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Esportes |
1.123,50 |
|
01 01 01 |
Coordenador
Geral de Projetos Esportivos e Competições Coordenador
Geral de Programas de Infraestrutura Esportiva Coordenador
Geral de Eventos Esportivos |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 |
Supervisor
de Projetos de Iniciação nos Esportes Supervisor
de Projetos de Atividade Física Comunitária Supervisor
de Gestão de Quadras e Complexos Poliesportivos Supervisor
de Gestão de Esporte Amador Supervisor
de Gestão de Esporte Profissional |
678,00 |
ANEXO 1.8
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal da Fazenda |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
da Fazenda |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria da Fazenda |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador
Geral de Desenvolvimento da Fiscalização Tributária Coordenador
Geral de Desenvolvimento da Gestão Contábil |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 |
Supervisor
de Gestão Financeira Supervisor
de Gestão Orçamentária Supervisor de
Gestão da Dívida Ativa Supervisor
de Gestão do Cadastro Imobiliário Supervisor
de Gestão do Cadastro Fiscal Supervisor
de Projetos para o Desenvolvimento Econômico do Município |
678,00 |
ANEXO 1.9
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Justiça e Cidadania |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Justiça e Cidadania |
1.123,50 |
|
01 |
Coordenador
Geral de Políticas de Proteção dos Direitos do Consumidor |
723,32 |
|
01 |
Supervisor
de Gestão Documental e Atendimento ao Munícipe |
678,00 |
ANEXO 1.10
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
do Meio Ambiente |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador
Geral de Projetos Ambientais Coordenador
Geral de Educação e Normatização Ambiental |
723,32 |
|
01 01 |
Supervisor
de Preservação Ambiental Supervisor
de Projetos e Licenciamento Ambiental |
678,00 |
ANEXO 1.11
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Planejamento,
Coordenação e Habitação |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Planejamento, Coordenação e Habitação |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Habitação |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador
Geral de Políticas para Desenvolvimento Urbano Coordenador
Geral de Programas Habitacionais |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor
de Projetos de Regularização de Áreas Supervisor
de Gestão de Fiscalização Urbana Supervisor
de Projetos para Recuperação de Próprios Municipais |
678,00 |
ANEXO 1.12
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Relações
Institucionais |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Relações Institucionais |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais |
1.123,50 |
|
01 |
Coordenador
Geral de Informações aos Órgãos Fiscalizadores |
723,32 |
|
01 |
Supervisor
de Projetos na Área de Convênios Públicos |
678,00 |
ANEXO 1.13
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Saúde |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Saúde |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Saúde |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 |
Coordenador
Geral de Serviços Médicos Coordenador
Geral de Serviços de Enfermagem Coordenador
Geral de Serviços Odontológicos Coordenador
Geral de Serviços Farmacêuticos Coordenador
Geral de Projetos de Educação em Saúde Coordenador
Geral de Gestão e Desenvolvimento de Auditoria Médica Coordenador
Geral de Políticas de Saúde Coletiva Coordenador
Geral de Comunicação Social da Secretaria de Saúde Coordenador
Geral de Assistência Médica Especializada - AME Coordenador
Geral de Compras na Área da Saúde Coordenador
Geral de PSM Coordenador
dos Serviços Médicos do SAMU |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor
da Vigilância Epidemiológica Supervisor
da Vigilância Sanitária Supervisor
de Unidade de Avaliação e Controle Supervisor
de Saúde do Trabalhador Supervisor
de Gestão de Viaturas Supervisor
de Gestão de Postos de Saúde Supervisor
de Sistemas de Informação Supervisor
da Equipe de Enfermagem do PSM Supervisor
da Equipe de Enfermagem do SAMU Supervisor
Médico do PSM |
678,00 |
ANEXO 1.14
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Serviços Urbanos |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Serviços Urbanos |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 |
Coordenador
Geral do Trânsito Municipal Coordenador
Geral da Limpeza Pública Coordenador
Geral de Parques Públicos Coordenador
Geral de Comunicação Social da Secretaria de Serviços Urbanos Coordenador
Geral de Projetos de Desenvolvimento da Iluminação Pública |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor
de Gestão das Praças Públicas Supervisor
de Gestão do Mercado Municipal Supervisor
de Gestão dos Velórios e Cemitérios Municipais Supervisor
de Gestão de Jardinagem e Arborização Supervisor
de Gestão e Desenvolvimento da Fiscalização do Trânsito Supervisor
de Gestão dos Transportes Supervisor
de Gestão da Fiscalização de Posturas Supervisor
de Gestão das Feiras Livres |
678,00 |
ANEXO 1.15
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Turismo |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Turismo |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Turismo |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Supervisor
de Projetos de Lazer e Recreação Supervisor
de Gestão do Recinto de Exposições Municipal Supervisor
de Infraestrutura de Turismo Supervisor
de Eventos de Turismo |
678,00 |
ANEXO 1.16
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário
de Viação e Obras Públicas |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de
Gabinete da Secretaria de Viação e Obras Públicas |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Coordenador
Geral de Obras Públicas Coordenador
Geral de Projetos de Pavimentação Coordenador
Geral de Projetos de Infraestrutura Urbana Coordenador
Geral de Comunicação Social da Secretaria de Viação e Obras |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor
de Gestão de Veículos Leves e Pesados Supervisor
de Gestão de Equipamentos e Peças Supervisor
de Gestão de Materiais para Obras Públicas Supervisor
da Usina de Asfalto Supervisor
de Gestão de Combustíveis e Lubrificantes Supervisor
de Gestão e Desenvolvimento de Drenagem Urbana Supervisor
de Gestão e Desenvolvimento de Calçamento Urbano |
678,00 |
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
ANEXO 2.1
QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO
Quantitativo de
Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 2.426,72
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Alcina Soares Novaes |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Aliete Ferreira Gonçalves |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Ana Fausta de Moraes |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEI Profª Anna Fausta de Moraes |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Prof. André Freire |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Fernando Alencar Pinto |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Profª Francisca de Almeida Caloi |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEI Prof. Germano Antunes Figueiredo |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEFI Dr. Guilherme Eugênio F. Fernandes |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Heloisa Helena Róis. A. Sanches |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Prof. João Mendes Filho |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Prof. João Roberto Guimarães |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Prof. José Augusto Antunes do Amaral |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Prof. José Benedito Averaldo Galhardo |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Luzia de Castro Mittidieri |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Maria Aparecida Broca Meirelles |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Profª Maria Carmelita de Moraes |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Profª Maria Conceição Freire Salles |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Profª Maria Julia Antunes do A. Moreira |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Ramão Gomes Portão |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Prof. Virgílio Rosas da Silva |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEIEF Profª Zezé Figueiredo |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Prof. Antonio da Cruz Payão |
|
1 |
Diretor Geral na
EMEF Profª Elvira Maria Giannico (Incluído
pela Lei nº 4.591/2015) |
|
Total: |
24 Diretores Gerais de Escola (Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015) |
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Vice-Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 1.926,31
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Alcina Soares Novaes |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Aliete Ferreira Gonçalves |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Ana Fausta de Moraes |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEI Profª Anna Fausta de Moraes |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Prof. André Freire |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Fernando Alencar Pinto |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Profª Francisca de Almeida Caloi |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEI Prof. Germano Antunes Figueiredo |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEFI Dr. Guilherme Eugênio F. Fernandes |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Heloisa Helena Róis. A. Sanches |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Prof. João Mendes Filho |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Prof. João Roberto Guimarães |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Prof. José Augusto Antunes do Amaral |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Prof. José Benedito Averaldo Galhardo |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Luzia de Castro Mittidieri |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Maria Aparecida Broca Meirelles |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Profª Maria Carmelita de Moraes |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Profª Maria Conceição Freire Salles |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Profª Maria Julia Antunes do A. Moreira |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Ramão Gomes Portão |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Prof. Virgílio Rosas da Silva |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEIEF Profª Zezé Figueiredo |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Prof. Antonio da Cruz Payão |
|
1 |
Vice-Diretor Geral
na EMEF Profª Elvira Maria Giannico (Incluído
pela Lei nº 4.591/2015) |
|
Total: |
24 Vices-Diretores Gerais de Escola (Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015) |
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Coordenador Pedagógico: Salário - R$ 2.240,08
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Alcina Soares Novaes |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Aliete Ferreira Gonçalves |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na EMEF Profª Ana Fausta de Moraes |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEI Profª Anna Fausta de Moraes |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Prof. André Freire |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na EMEIEF Fernando Alencar Pinto |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Profª Francisca de Almeida Caloi |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEI Prof. Germano Antunes Figueiredo |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEFI Dr. Guilherme Eugênio F. Fernandes |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Heloisa Helena Róis. A. Sanches |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Prof. João Mendes Filho |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Prof. João Roberto Guimarães |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na EMEIEF Prof. José Augusto Antunes do Amaral |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Prof. José Benedito Averaldo Galhardo |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Luzia de Castro Mittidieri |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Maria Aparecida Broca Meirelles |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Profª Maria Carmelita de Moraes |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEIEF Profª Maria Conceição Freire Salles |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na EMEIEF Profª Maria Julia Antunes do A. Moreira |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Ramão Gomes Portão |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Prof. Virgílio Rosas da Silva |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na EMEIEF Profª Zezé Figueiredo |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Prof. Antonio da Cruz Payão |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche e PEM Dolores Rodrigues de Souza |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na Creche e PEM Profª Euterpe Silva Quissak Bartelega |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche e PEM Profª Virgulino Machado |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche Municipal Dª Luzia Modesto Reis |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche Municipal Dª Maria Tavares de Mello |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche Municipal Profª Maria Aparecida Barbosa da Costa |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche Municipal Profª Marlene do Nascimento |
|
1 |
Coordenador Pedagógico
na Creche Municipal Wanda de Mello e Silva |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na EMEF Profª Elvira Maria Giannico (Incluído
pela Lei nº 4.591/2015) |
|
1 |
Coordenador
Pedagógico na Creche Municipal Profª Maria Senna Bittencourt (Incluído
pela Lei nº 4.591/2015) |
|
Total: |
33 Coordenadores Pedagógicos (Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015) |
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de Coordenador
de Creche: Salário - R$ 1.865,87
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche e PEM Dolores Rodrigues de Souza |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche e PEM Profª Euterpe Silva Quissak Bartelega |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche e PEM Profª Virgulina Machado |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Dª Luzia Modesto Reis |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Dª Maria Tavares de Mello |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Profª Maria Aparecida Barbosa da Costa |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Profª Marlene do Nascimento |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Wanda de Mello e Silva |
|
1 |
Coordenador de
Creche na Creche Municipal Profª Maria Senna Bittencourt (Incluído
pela Lei nº 4.591/2015) |
|
Total: |
09 Coordenadores de Creche (Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015) |
(Incluído pela Lei nº 4.816/2018)
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Professor Coordenador Pedagógico
|
1 |
Professor
Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profª Rita de Cassia de Moura |
(Incluído pela Lei nº 4.816/2018)
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo
Professor Diretor de Creche
|
Professor Diretor
de Creche na Creche Municipal Profª Rita de Cassia Silva de Moura |
ANEXO 3.1
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATRIBUIÇÕES
EMPREGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NOS ANEXOS
1.1. GABINETE MUNICIPAL
Chefe de Gabinete
Coordenar, dirigir e supervisionar o
cumprimento das diretrizes delineadas pelo Executivo Municipal, assessorando
diretamente o Prefeito Municipal na implementação das políticas de Governo.
Assessor Especial de Indústria e
Comércio
Definir
diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e
fomentando políticas de mudança, na área de indústria e comércio, sobretudo
assessorando diretamente o Prefeito Municipal.
Assessor Especial de Relações Públicas
e Imprensa
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, planejando e implementando canais de diálogo
com a sociedade, através dos diversos meios de informação, coordenando a
divulgação de atos e programas de caráter educativo, informativo e de
orientação social.
Assessor Especial de Planejamento
Estratégico
Definir
diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e
fomentando políticas de mudança na área de planejamento estratégico, sobretudo
assessorando diretamente o Prefeito Municipal.
Assessor Especial de Defesa Civil
Coordenar,
planejar e implementar ações, com a finalidade de assegurar a proteção da
população em casos de emergência ou calamidade pública, assessorando
diretamente o Prefeito Municipal na busca de soluções.
Ouvidor Geral do Município
Coordenar
os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria Municipal, orientando o levantamento
de informações e apuração de eventuais desvios na prestação dos serviços
públicos, relatando ao Prefeito Municipal tais situações e assessorando-o
quanto às correções necessárias.
Assessor de Coordenação Política
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e
articulando ações que permitam implementar um canal de diálogo com os diversos
segmentos da sociedade, em busca de soluções para os problemas da coletividade.
Assessor de Geração de Renda e
Empregos
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando
as políticas públicas de geração de renda e disponibilidade de empregos no
Município.
Assessor de Projetos Legislativos
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando
na elaboração de Projetos de Lei de interesse da coletividade, coordenando o
levantamento de informações e seu encaminhamento à Câmara Municipal.
Assessor de Políticas de Prevenção e
Combate aos Entorpecentes
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando
na implementação de políticas públicas de prevenção e combate aos
entorpecentes.
Assessor de Planejamento Financeiro
Assessorar
diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, orientando e
coordenando o planejamento financeiro governamental, de forma a permitir a
consecução dos objetivos da Administração, mediante utilização racional e
eficiente dos recursos públicos.
Supervisor de Cerimonial e Eventos
Planejar,
supervisionar e coordenar ações do Gabinete Municipal, na participação em
cerimoniais e eventos oficiais.
Supervisor de Gestão de Expediente e
Documentação
Planejar,
supervisionar e coordenar os trabalhos desenvolvidos pelo Gabinete Municipal,
orientando o levantamento de informações e assessorando no encaminhamento de
documentos a outras entidades governamentais.
1.2. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subsecretário de Administração
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Administração, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Administração
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de
Administração, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos
objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão de Pessoal
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão de pessoal, desenvolvendo ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de Bens
Públicos
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão dos bens públicos municipais,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de
Licitações e Compras
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão de Licitações e Compras do
Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de
Sistemas de Informática
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão dos sistemas informatizados
municipais, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Supervisor de Folha de Pagamento
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de folha de pagamento,
assegurando a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de
Administração.
Supervisor de Programas de Assistência
aos Servidores Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os programas de assistência aos servidores
municipais, assegurando a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Municipal de Administração.
Supervisor de Gestão de Contratos
Administrativos
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a gestão dos contratos administrativos, adotando
estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Municipal de Administração.
Supervisor de Programas de Atendimento
ao Cidadão
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os programas de atendimento ao munícipe, como o
Vapt-Vupt e outros, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Gestão do Almoxarifado
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a gestão do Almoxarifado Municipal, adotando
estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Municipal de Administração.
Supervisor de Estágio e Aprendizagem
Profissional
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os programas de estágio e aprendizagem
profissional, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor do Centro de Documentação
Municipal
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a gestão de arquivos e protocolos municipais,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Administração.
1.3.
Secretaria de Agricultura
Finalidade - Compete
planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento agrícola,
prestar serviços de planejamento e infra-estrutura no meio rural, promovendo o
cadastramento rural, prestar serviços de assistência técnica e extensão rural
inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes,
fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares,
gestão de viveiro de mudas, fomentar o agronegócios, fomentando ações de
comercialização e abastecimento da produção rural local, além de apoiar ao
associativismo, cooperativismo e o acesso e implementação de Políticas Públicas
de órgãos estaduais e federais.
Subsecretário de Agricultura
Coordenar, supervisionar,
planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de
Agricultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando
diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria,
mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Agricultura
Coordenar,
supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo
Secretário Municipal de Agricultura, monitorando resultados e assessorando-o na
consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento Agropecuário
Coordenar, planejar e
dirigir os projetos e programas de desenvolvimento agropecuário de forma a
estimular a produção rural, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando
pela eficiência da prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Infraestrutura Rural
Coordenar, planejar e
dirigir os projetos e programas de desenvolvimento da infraestrutura rural,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação
destas atividades.
Supervisor de Desenvolvimento e Melhorias das
Estradas Rurais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de desenvolvimento das
estradas rurais, de forma a facilitar o escoamento da produção do campo,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Supervisor da Proteção de Mananciais e
Conservação das Bacias Hidrográficas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas para a proteção e
preservação de nascentes, fontes, mananciais, matas naturais e ciliares, bem
como controlar os projetos e programas de conservação e recuperação das bacias
hidrográficas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Supervisor de Programas de Desenvolvimento de
Agronegócios
Supervisionar, orientar,
chefiar, controlar os projetos e programas de desenvolvimento do agronegócio,
fortalecendo a economia rural e adotando estratégias que assegurem a consecução
dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
1.4.
Secretaria de assistência social
Subsecretário de Assistência Social
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Assistência Social, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assistência Social
Coordenar, supervisionar e controlar o
cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Assistência
Social, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos de
Inclusão Social
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de inclusão social, destinados aos
segmentos menos favorecidos da sociedade, desenvolvendo ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Apoio
a Entidades Sociais
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de apoio às entidades sociais
existentes no Município, permitindo a consecução dos objetivos previstos em
seus estatutos, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos de Amparo aos
Portadores de Necessidades Especiais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de apoio aos portadores
de necessidades especiais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Supervisor de Projetos de Proteção
Social Básica e Especial
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de proteção social básica
e especial, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Supervisor de Projetos de Apoio à
Terceira Idade
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de apoio aos idosos em
situação de vulnerabilidade social, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
1.5.
Secretaria de cultura
Finalidade - Compete
planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades e eventos
culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diferentes setores de produção
cultural e artística, entre as quais, artes cênicas, artes plásticas,
audiovisual e musical. Manter diálogo com os agentes culturais da sociedade
civil e com os poderes constituídos, para a formulação e implementação das
políticas públicas voltadas à arte e a cultura, promovendo e difundindo as
ações artísticas por todo município. Promover a gestão e execução de atividades
para o resgate, proteção e preservação da memória e do patrimônio da Cultura.
Subsecretário de Cultura
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Cultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura
Coordenar,
supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário
Municipal da Cultura, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos
objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento
da Cultura
Coordenar, planejar e
dirigir os projetos e programas de incentivo e valorização cultural,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
dessas atividades.
Coordenador Geral de Eventos Culturais
Coordenar, planejar e
dirigir a realização de eventos, desenvolvendo atividades necessárias para a
organização dos eventos culturais, produzidos sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal da Cultura, de forma a concretizá-lo e realizá-lo a
contento.
Coordenador Geral de Comunicação Social
Planejar, coordenar e
orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter educativo,
informativo e de orientação social, inerentes a Secretaria Municipal da
Cultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor da Memória e Patrimônio Histórico
e Cultural
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas para a preservação da
memória cultural e do patrimônio histórico e cultural, material ou imaterial.
Buscando a valorização da cultura do município, em consonância com a política
cultural da secretaria.
Supervisor de Infraestrutura e Equipamento
Cultural
Supervisionar,
orientar, chefiar, controlar e viabilizar formas para obtenção de recursos
necessários para aquisição de materiais e equipamentos para utilização cultural,
bem como buscar a manutenção e preservação de prédios e espaços utilizados pela
Secretaria Municipal da Cultura.
Supervisor de Formação e Fomento Cultural
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a promoção de programas educacionais com vista à conscientização
e os engajamentos das diversas comunidades do município, na valorização de sua
identidade cultural, em consonância com a política cultural da Secretaria
Municipal da Cultura.
1.6.
Secretaria de educação
Subsecretário de Educação
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Educação
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Educação e
Cultura, monitorando resultados e assessorando-o
na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão e
Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão e desenvolvimento do ensino
profissionalizante, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Educação Ambiental
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de educação ambiental direcionados
aos estudantes da rede pública, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Educação Infantil
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas destinados à educação infantil,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Ensino Fundamental
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas destinados à educação fundamental,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento da Qualidade de Ensino
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento permanente da
qualidade de ensino, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação
Social da Secretaria de Educação
Planejar,
coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter
educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão e
Desenvolvimento de Atividades Educacionais
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de gestão e desenvolvimento do
Centro de Atividades Educacionais, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor do Transporte Escolar
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do transporte escolar,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Creches Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das creches municipais,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Pré-escolas Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das pré-escolas municipais,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Compras Escolares
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de compras no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal.
Supervisor da Merenda Escolar
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Merenda Escolar,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor das Bibliotecas Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das bibliotecas municipais,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Gestão de Eventos
Educacionais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a gestão de eventos educacionais de natureza
cívica ou comemorativa, realizados nas unidades de ensino ou em locais
públicos, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.7.
Secretaria de esportes
Subsecretário de Esportes
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Esportes, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Esportes
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Esportes, monitorando resultados e assessorando-o na consecução
dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos
Esportivos e Competições
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de incentivo à realização de
competições esportivas no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Programas de
Infraestrutura Esportiva
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento de infraestrutura
esportiva no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Eventos
Esportivos
Coordenar,
planejar e dirigir a realização de eventos, desenvolvendo atividades
necessárias para a organização dos eventos esportivos, produzidos sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, de forma a concretizá-lo
e realizá-lo a contento.
Supervisor de Projetos de Iniciação
nos Esportes
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de aprendizagem da prática
esportiva, destinado ao público em geral, desenvolvendo ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos de Atividade
Física Comunitária
Coordenar,
planejar e dirigir os projetos e programas de conscientização dos benefícios
que a atividade física proporciona, desenvolvendo estratégias de orientação às
comunidades, de forma a assegurar a eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão de Quadras e
Complexos Poliesportivos
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de gestão das quadras, ginásios e complexos
poliesportivos no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando
pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão de Esporte Amador
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a promoção de programas e eventos de esporte
amador com vista à conscientização e o engajamento das diversas entidades e
comunidades do município, em consonância com a política esportiva da Secretaria
Municipal de Esportes.
Supervisor de Gestão de Esporte
Profissional
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a promoção de programas e eventos de esporte profissional,
apoiando equipes profissionais existentes no município, em consonância com a
política esportiva da Secretaria Municipal de Esportes.
1.8.
Secretaria da fazenda
Subsecretário da Fazenda
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal da Fazenda, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria da
Fazenda
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal da Fazenda, monitorando resultados e assessorando-o na consecução
dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Desenvolvimento
da Fiscalização Tributária
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de modernização e desenvolvimento da
fiscalização tributária, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Desenvolvimento
da Gestão Contábil
Coordenar,
planejar e dirigir as atividades de modernização e desenvolvimento da gestão
contábil, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão Financeira
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão financeira, adotando
estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão Orçamentária
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão orçamentária, adotando
estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão da Dívida Ativa
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da dívida ativa
municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão do Cadastro
Imobiliário
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do cadastro imobiliário
municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão do Cadastro
Fiscal
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do cadastro fiscal,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Projetos para o
Desenvolvimento Econômico do Município
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas para o desenvolvimento
econômico do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
1.9.
Secretaria de justiça e cidadania
Subsecretário de Justiça e Cidadania
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Justiça e Cidadania, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Justiça e Cidadania
Coordenar, supervisionar e controlar o
cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Justiça e
Cidadania, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Políticas de
Proteção dos Direitos do Consumidor
Coordenar,
planejar, dirigir e fomentar políticas de proteção dos direitos do consumidor,
realizando parcerias e ações de aperfeiçoamento, zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão Documental e
Atendimento ao Munícipe
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão documental e atendimento
ao munícipe realizadas pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania,
adotando estratégias que assegurem a consecução destes objetivos.
1.10.
Secretaria MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalidade - Compete
planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no
planejamento das ações de governo na área ambiental, como educação ambiental,
desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais
e paisagísticos, promover a arborização na área urbana, elaborar estudos de
impacto de vizinhança, emissão de certidões, elaboração do plano diretor
ambiental, fornecendo apoio técnico às demais secretarias para licenciamento
ambiental.
Acesso e implementação
de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Subsecretário do Meio Ambiente
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio
Ambiente
Coordenar,
supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo
Secretário Municipal do Meio Ambiente, monitorando resultados e assessorando-o
na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos Ambientais
Coordenar, planejar e
dirigir os projetos e ações relacionadas à área ambiental em diferentes órgãos
governamentais, formalizando a adesão a programas e questões ambientais de
interesse do município, visando a captação de recursos para investimentos,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação
destas atividades.
Coordenador Geral de Educação e Normatização
Ambiental
Coordenar, planejar e
dirigir os projetos e ações de educação ambiental, normatização, controle,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, desenvolvendo
ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação destas
atividades.
Supervisor de Preservação Ambiental
Supervisionar,
orientar, chefiar e promover a preservação de matas naturais, recomposição de
matas ciliares e reflorestamento, promover a arborização da área urbana,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Supervisor de Projetos e Licenciamento
Ambiental
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas a análise de estudos de
impacto de vizinhança, subsidiar ao licenciamento ambiental necessário para a
emissão de certidões, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
1.11.
Secretaria de RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Subsecretário de Relações
Institucionais
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Relações Institucionais, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Relações
Institucionais, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Informações aos
Órgãos Fiscalizadores
Coordenar,
planejar, dirigir e orientar a coleta de informações e apresentação das mesmas
aos órgãos de fiscalização do Município, tais como o Ministério Público, o
Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral de Justiça, instituindo um canal de
diálogo em busca de soluções para os problemas apresentados, realizando ações
de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos na Área de
Convênios Públicos
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de parcerias públicas com
outros entes governamentais, através de convênios, adotando estratégias que
assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de
Relações Institucionais.
1.12.
Secretaria de saúde
Subsecretário de Saúde
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Saúde, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo
assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a
Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Saúde
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Saúde, monitorando resultados e assessorando-o na consecução
dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Serviços Médicos
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços
médicos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços de
Enfermagem
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços de
enfermagem na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços
Odontológicos
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços
odontológicos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços Farmacêuticos
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços
farmacêuticos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Educação em Saúde
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar o desenvolvimento de projetos e programas de
educação na área de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão e
Desenvolvimento de Auditoria Médica
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de
Auditoria Médica no âmbito da rede municipal de saúde, realizando ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Políticas de
Saúde Coletiva
Coordenar,
planejar, dirigir e fomentar as políticas públicas de saúde coletiva no
Município, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação
Social da Secretaria de Saúde
Planejar,
coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter
educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal
de Saúde, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Assistência
Médica Especializada - AME
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão das unidades de
Assistência Médica Especializada da rede municipal de saúde, realizando ações
de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Compras na Área
da Saúde
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar as atividades de gestão de compras no âmbito da
rede de saúde municipal, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral do PSM
Coordenar,
elaborar e acompanhar as atividades de planejamento para o bom funcionamento do
PSM, elaborar escalas de plantões médicos, controlar cartões de ponto, manter
em dia o serviço de manutenção de equipamentos essenciais para as ações da
unidade, coordenar as atividades da portaria, vigias, motoristas e auxiliares
de serviços gerais, controlar material e medicamento, fazer cumprir o
regulamento interno e protocolos do setor e assistir o Secretário Municipal de
Saúde para execução de tarefas especiais.
Coordenador dos Serviços Médicos do
SAMU
Orientar,
cooperar, participar e avaliar a execução dos programas, projetos e atividades
da coordenadoria geral do SAMU, assistir ao coordenador geral em assuntos
pertinentes a sua competência, fazer cumprir as normas e determinações
referentes à sua área de atuação, sugerir ao coordenador geral, no âmbito de
sua competência a elaboração de normas e a adoção de medidas necessárias ao bom
desenvolvimento dos trabalhos, fornecer ao coordenador geral os elementos
necessários à formulação de diretrizes e ao estabelecimento de metas e
programas das demais coordenadorias e apresentar periodicamente, a
coordenadoria geral, relatório técnico de desempenho de suas atribuições,
baseado em indicadores qualitativos e quantitativos.
Supervisor da Vigilância
Epidemiológica
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Vigilância
Epidemiológica, estabelecendo parcerias e adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor da Vigilância Sanitária
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Vigilância Sanitária,
estabelecendo parcerias e adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Unidade de Avaliação e
Controle
Supervisionar,
orientar e chefiar as atividades de gestão da Unidade de Avaliação e Controle
da rede de saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Saúde do Trabalhador
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de saúde do trabalhador,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Gestão de Viaturas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de viaturas e ambulâncias
da rede de saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Gestão de Postos de
Saúde
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão dos Postos de
Saúde do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Sistemas de Informação
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a gestão dos sistemas de informação da rede de
saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor da Equipe de Enfermagem do
PSM
Elaborar,
orientar e supervisionar as ações da equipe de enfermagem para o perfeito funcionamento
do PSM, elaborar escalas de férias e folgas, realizar ou solicitar treinamentos
sempre que necessário, fazer cumprir o regimento interno e protocolos da
enfermagem, assistir a administração do PSM sempre que solicitado e determinar
as diretrizes operacionais para garantir a qualidade do serviço de enfermagem
do PSM.
Supervisor da Equipe de Enfermagem do
SAMU
Orientar
e supervisionar as ações desenvolvidas pela equipe de enfermagem, acompanhar
toda atividade para garantir a qualidade do serviço, elaborar escalas, executar
e corrigir ações necessárias para o fornecimento de recursos e insumos para o
SAMU, reavaliar sempre que necessário as atividades da equipe e assistir o
coordenador geral em assuntos pertinentes a sua competência.
Supervisor Médico do PSM
Supervisionar
as ações médicas no âmbito do atendimento de urgência/emergência, elaborar
escalas de plantões, fazer cumprir o regimento interno e protocolos de
atendimento da equipe médica, e garantir a qualidade do serviço médico do PSM.
1.13.
Secretaria de serviços urbanos
Subsecretário de Serviços Urbanos
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Serviços Urbanos
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Serviços
Urbanos, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral do Trânsito
Municipal
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos
serviços de trânsito, estabelecendo parcerias, realizando ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral da Limpeza Pública
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos
serviços de limpeza pública, estabelecendo parcerias, realizando ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Parques Públicos
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos
parques públicos, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento
e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação
Social da Secretaria de Serviços Urbanos
Planejar,
coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter
educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento da Iluminação Pública
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e desenvolvimento
dos serviços de iluminação pública, estabelecendo parcerias, realizando ações
de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão das Praças
Públicas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização das
praças municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão do Mercado
Municipal
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização do Mercado
Municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão dos Velórios e
Cemitérios Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos
Velórios e Cemitérios municipais, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Supervisor de Gestão de Jardinagem e
Arborização
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e desenvolvimento
da arborização urbana e jardinagem, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento
da Fiscalização do Trânsito
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento da
fiscalização no trânsito municipal, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Supervisor de Gestão dos Transportes
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento dos
transportes no Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão da Fiscalização
de Posturas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da
fiscalização de posturas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão das Feiras Livres
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização das feiras
livres no Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
1.14.
Secretaria de turismo
Subsecretário de Turismo
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Turismo e Lazer, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Turismo
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Turismo e
Lazer, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Supervisor de Projetos de Lazer e
Recreação
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de lazer e recreação no
Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Supervisor de Gestão do Recinto de
Exposições Municipal
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização do
Recinto de Exposições do Município, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Turismo e
Lazer.
Supervisor de Infraestrutura de
Turismo
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar e viabilizar programas de incentivo e valorização
do turismo, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na
prestação dessas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo.
Supervisor de Eventos de Turismo
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar a promoção de programas de turismo, desenvolvendo
atividades necessárias para a organização dos eventos de turismo, produzidos
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, de forma a
concretizá-lo e realizá-lo a contento.
1.15.
Secretaria de viação e obras públicas
Subsecretário de Viação e Obras
Públicas
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Viação e Obras Públicas
Coordenar, supervisionar e controlar
o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Viação e
Obras Públicas, monitorando resultados e
assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Obras Públicas
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão de obras públicas,
estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela
eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Pavimentação
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos
serviços de pavimentação, estabelecendo parcerias, realizando ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Infraestrutura Urbana
Coordenar,
planejar, dirigir e controlar projetos e programas de desenvolvimento da
infraestrutura urbana, de forma a acompanhar a evolução do Município,
realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas
atividades.
Coordenador Geral de Comunicação
Social da Secretaria de Viação e Obras
Planejar,
coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter
educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas, zelando pela eficiência na prestação destas
atividades.
Supervisor de Gestão de Veículos Leves
e Pesados
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da frota
municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Equipamentos e
Peças
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de equipamentos e peças,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Materiais para
Obras Públicas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de materiais para obras
públicas municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor da Usina de Asfalto
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da usina
de asfalto do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Combustíveis e
Lubrificantes
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e distribuição de
combustíveis e lubrificantes, adotando estratégias que assegurem a consecução
dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento
de Drenagem Urbana
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de drenagem
urbana, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento
de Calçamento Urbano
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de
calçamento urbano, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
1.16.
Secretaria de planejamento, coordenação e habitação
Subsecretário de Planejamento,
Coordenação e Habitação
Coordenar,
supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria
Municipal de Planejamento, Coordenação Habitação, fomentando políticas de
aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal,
assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência
de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Habitação
Coordenar, supervisionar e controlar o
cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de
Planejamento, Coordenação e Habitação,
monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Políticas para
Desenvolvimento Urbano
Coordenar,
planejar e dirigir e fomentar políticas públicas que assegurem o
desenvolvimento racional do Município, realizando ações de aperfeiçoamento e
zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Programas
Habitacionais
Coordenar,
planejar, dirigir e implementar programas e projetos de cunho habitacional,
realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
destas atividades.
Supervisor de Projetos de
Regularização de Áreas
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas para regularização de áreas
urbanas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Habitação.
Supervisor de Gestão da Fiscalização
Urbana
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento da
fiscalização urbana, adotando estratégias que assegurem a consecução dos
objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e
Habitação.
Supervisor de Projetos para
Recuperação de Próprios Municipais
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas para recuperação e
conservação de próprios municipais, adotando estratégias que assegurem a
consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Coordenação e Habitação.
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
ANEXO 3.2
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE
ATRIBUIÇÕES QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, PREVISTA NO ANEXO 2.1
Diretor Geral de Escola (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Dirigir, planejar, coordenar e direcionar as atividades de gestão
da unidade escolar sob sua responsabilidade, estabelecendo estratégias
adequadas para solução dos problemas, sempre de acordo com as diretrizes
educacionais da Secretaria Municipal da Educação, monitorando resultados,
desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação
destas atividades. (Dispositivo revogado
pela Lei n° 5.435/2022)
Vice-Diretor Geral de Escola (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenar,
supervisionar, controlar e auxiliar nas atividades de gestão desenvolvidas pelo
Diretor Geral de Escola, assessorando-o diretamente, planejando estratégias e
assumindo interinamente a direção da respectiva unidade escolar, mediante
delegação, nos casos de ausência de seu titular. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenador Pedagógico (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Atuará na integração
e articulação das ações pedagógicas e didáticas desenvolvidas na escola, de
acordo com as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da
Educação. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenador de Creche (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Atuará observando as
diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da Educação, no
planejamento, organização, coordenação administrativa e pedagógica, avaliação e
integração das atividades desenvolvidas no âmbito da educação infantil, na
modalidade de creche, da unidade escolar. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
ESTIMATIVA DE IMPACTO
ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL
Secretaria Municipal da Saúde
Cargo:
Coordenador Geral do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Coordenador Geral dos Serviços Médicos do SAMU
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor
de Equipe de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor
Médico do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor
da Equipe de Enfermagem do SAMU
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Turismo
Cargo: Supervisor
de Infraestrutura de Turismo
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor
de Eventos de Turismo
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Esportes
Cargo: Coordenador
Geral de Eventos Esportivos
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor
de Gestão de Esporte Amador
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor
de Gestão de Esporte Profissional
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Cargo:
Secretário Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo:
Subsecretário Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe
de Gabinete de Secretaria
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 17.736,81 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
Cargo:
Coordenador Geral de Projetos Ambientais
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Coordenador Geral de Educação e Normatização Ambiental
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Supervisor de Preservação Ambiental
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo:
Supervisor de Projetos e Licenciamento Ambiental
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Cultura
Cargo: Secretário
Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo: Subsecretário
Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe de
Gabinete de Secretaria
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 17.736,81 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
Cargo: Coordenador
Geral de Gestão e Desenvolvimento da Cultura
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Coordenador
Geral de Eventos Culturais
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Coordenador
Geral de Comunicação Social
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Supervisor da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo:
Supervisor de Infraestrutura e Equipamentos Culturais
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo:
Supervisor de Formação e Fomento Cultural
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Agricultura
Cargo:
Secretário Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses
= R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$
1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo:
Subsecretário Municipal
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses
= R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$
412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe
de Gabinete de Secretaria
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 17.736,81 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$
13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X
13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
Cargo:
Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento Agropecuário
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Coordenador Geral de Infraestrutura Rural
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses =
8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo:
Supervisor de Desenvolvimento e Melhorias das Estradas Rurais
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo:
Supervisor da Proteção de Mananciais e Conservação das Bacias Hidrográficas
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo:
Supervisor de Programas de Desenvolvimento de Agronegócios
|
Exercício
de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.703,68 |
|
Exercício
de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício
de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses =
R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$
145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
RESUMO:
|
2014 |
Total:
R$ 854.286,29 |
|
2015 |
Total:
R$ 872.323,81 |
|
2016 |
Total:
R$ 872.323,81 |