RESOLUÇÃO Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 1988

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SENHOR SEBASTIÃO CESÁRIO RIBEIRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Artigo 1º Fica a Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a prestar uma homenagem ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO CESÁRIO RIBEIRO, nascido no dia 13 de Maio de 1888, pela comemoração do seu centenário de nascimento, como parte das festividades alusivas à ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, no Brasil.

Artigo 2º A homenagem ora autorizada ser prestada em data e horário a serem marcados, oportunamente, mediante prévia consulta ao Ilustre Homenageado.

Artigo 3º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução, serão custeadas com recursos de dotações reservadas a este Legislativo, no Orçamento Municipal.

Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos dez dias do mês de março de 1988.

WALTER VILLELA PINTO

Presidente da Câmara

ÁUREA MARIA DE JESUS DA SILVA

1º Secretário

PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos dez dias do mês de março de 1988.

ALAIR APARECIDA MEIRELLES

Diretora Geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.