RESOLUÇÃO Nº 351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO EXMº. SR. DOUTOR DIRCEU DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Artigo 1º Fica a Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a prestar uma homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor DIRCEU DOS SANTOS, Meritíssimo Juiz de Direito, pelos seus excelentes serviços prestados, como Titular da Segunda (2ª) Vara desta Comarca, bem assim a sua recente promoção para a Vigésima Sexta (26ª) Vara Civil da Comarca de São Paulo.

Artigo 2º A homenagem ora autorizada será prestada em data e horário a serem marcados, oportunamente, mediante a prévia consulta aos Ilustres Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução, serão custeadas com recursos de dotações reservadas a este Legislativo, no Orçamento Municipal.

Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 1988.

WALTER VILLELA PINTO

Presidente da Câmara

ÁUREA MARIA DE JESUS DA SILVA

1º Secretário

PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 1988.

ALAIR APARECIDA MEIRELLES

Diretora Geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.