LEI Nº 4.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
REESTRUTURA,
PARCIALMENTE, OS QUADROS DO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam mantidos, criados, ou redenominados,
no âmbito do Executivo Municipal, os empregos em comissão previstos nos Anexos
Parágrafo Único. No mínimo dez por cento dos empregos em comissão previstos no caput deste artigo serão preenchidos por servidores de carreira.
Art. 2º Ficam mantidas,
criadas ou redenominadas, no âmbito do Magistério
Público Municipal, as funções de confiança previstas no Anexo 2.1.desta Lei. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Parágrafo Único. As funções de
confiança previstas no caput deste artigo serão exercidas, exclusivamente, por
servidores de carreira, mediante designação. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Art. 3º A finalidade das Secretarias Municipais criadas, quais sejam, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como das Secretarias Municipais redenominadas, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Agricultura, e ainda as descrições sumárias das atibuições dos empregos públicos e funções de confiança instituídas nesta Lei encontram-se prevista no Anexo 3.1 e 3.2, cabendo ao Poder Executivo, mediante Decreto, caso necessário regulamentar a matéria, estabelecendo os detalhamentos e requisitos que entender necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de 1º de Janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2013.
DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais nº XLVII.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
ANEXO 1.1
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Gabinete Municipal |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Chefe de Gabinete |
2.461,00 |
|
01 01 01 01 |
Assessor Especial de Indústria e Comércio Assessor Especial de Relações Públicas e Imprensa Assessor Especial de Planejamento Estratégico Assessor Especial de Defesa Civil |
2.461,00 |
|
01 |
Ouvidor Geral do Município |
2.461,00 |
|
01 01 01 01 01 |
Assessor de Coordenação Política Assessor de Geração de Renda e Empregos Assessor de Projetos Legislativos Assessor de Políticas de Prevenção e Combate aos Entorpecentes Assessor de Planejamento Financeiro |
1.926,00 |
|
01 01 |
Supervisor de Cerimonial e Eventos Supervisor de Gestão de Expediente e Documentação |
678,00 |
ANEXO 1.2
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Administração |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Administração |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Coordenador Geral de Gestão de Pessoal Coordenador Geral de Gestão de Bens Públicos Coordenador Geral de Gestão de Licitações e Compras Coordenador Geral de Gestão de Sistemas de Informátic |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor de Folha de Pagamento Supervisor de Programas de Assistência aos Servidores Municipais Supervisor de Gestão de Contratos Administrativos Supervisor de Programas de Atendimento ao Cidadão Supervisor de Gestão de Almoxarifado Supervisor de Estágio e Aprendizagem Profissional Supervisor do Centro de Documentação Municipal |
678,00 |
ANEXO 1.3
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Agricultura |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento Agropecuário Coordenador Geral de Infraestrutura Rural |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor de Desenvolvimento e Melhorias das Estradas Rurais Supervisor da Proteção de Mananciais e Conservação das Bacias Hidrográficas Supervisor de Programas de Desenvolvimento de Agronegócios |
678,00 |
ANEXO 1.4
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Assistência
Social |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Assistência Social |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Assistência Social |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Projetos de Inclusão Social Coordenador Geral de Projetos de Apoio a Entidades Sociais |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor de Projetos de Amparo aos Portadores de Necessidades Especiais Supervisor de Projetos de Proteção Social Básica e Especial Supervisor de Projetos de Apoio à Terceira Idade |
678,00 |
ANEXO 1.5
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Cultura |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Cultura |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura |
1.123,50 |
|
01 01 01 |
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento da Cultura Coordenador Geral de Eventos Culturais Coordenador Geral de Comunicação Social |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural Supervisor de Infraestrutura e Equipamentos Culturais Supervisor de Formação e Fomento Cultural |
678,00 |
ANEXO 1.6
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Educação |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Educação |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante Coordenador Geral de Projetos de Educação Ambiental Coordenador Geral de Projetos de Educação Infantil Coordenador Geral de Projetos de Ensino Fundamental Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento da Qualidade de Ensino Coordenador Geral de Comunicação Social da Secretaria de Educação Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento de Atividades Educacionais |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor do Transporte Escolar Supervisor de Creches Municipais Supervisor de Pré-escolas Municipais Supervisor de Compras Escolares Supervisor da Merenda Escolar Supervisor das Bibliotecas Municipais Supervisor de Gestão de Eventos Educacionais |
678,00 |
ANEXO 1.7
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Esportes |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Esportes |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes |
1.123,50 |
|
01 01 01 |
Coordenador Geral de Projetos Esportivos e Competições Coordenador Geral de Programas de Infraestrutura Esportiva Coordenador Geral de Eventos Esportivos |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 |
Supervisor de Projetos de Iniciação nos Esportes Supervisor de Projetos de Atividade Física Comunitária Supervisor de Gestão de Quadras e Complexos Poliesportivos Supervisor de Gestão de Esporte Amador Supervisor de Gestão de Esporte Profissional |
678,00 |
ANEXO 1.8
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal da Fazenda |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário da Fazenda |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Fiscalização Tributária Coordenador Geral de Desenvolvimento da Gestão Contábil |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 |
Supervisor de Gestão Financeira Supervisor de Gestão Orçamentária Supervisor de Gestão da Dívida Ativa Supervisor de Gestão do Cadastro Imobiliário Supervisor de Gestão do Cadastro Fiscal Supervisor de Projetos para o Desenvolvimento Econômico do Município |
678,00 |
ANEXO 1.9
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Justiça e
Cidadania |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Justiça e Cidadania |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça e Cidadania |
1.123,50 |
|
01 |
Coordenador Geral de Políticas de Proteção dos Direitos do Consumidor |
723,32 |
|
01 |
Supervisor de Gestão Documental e Atendimento ao Munícipe |
678,00 |
ANEXO 1.10
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário do Meio Ambiente |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Projetos Ambientais Coordenador Geral de Educação e Normatização Ambiental |
723,32 |
|
01 01 |
Supervisor de Preservação Ambiental Supervisor de Projetos e Licenciamento Ambiental |
678,00 |
ANEXO 1.11
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Planejamento,
Coordenação e Habitação |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Planejamento, Coordenação e Habitação |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Habitação |
1.123,50 |
|
01 01 |
Coordenador Geral de Políticas para Desenvolvimento Urbano Coordenador Geral de Programas Habitacionais |
723,32 |
|
01 01 01 |
Supervisor de Projetos de Regularização de Áreas Supervisor de Gestão de Fiscalização Urbana Supervisor de Projetos para Recuperação de Próprios Municipais |
678,00 |
ANEXO 1.12
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Relações
Institucionais |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Relações Institucionais |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais |
1.123,50 |
|
01 |
Coordenador Geral de Informações aos Órgãos Fiscalizadores |
723,32 |
|
01 |
Supervisor de Projetos na Área de Convênios Públicos |
678,00 |
ANEXO 1.13
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Saúde |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Saúde |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 |
Coordenador Geral de Serviços Médicos Coordenador Geral de Serviços de Enfermagem Coordenador Geral de Serviços Odontológicos Coordenador Geral de Serviços Farmacêuticos Coordenador Geral de Projetos de Educação em Saúde Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento de Auditoria Médica Coordenador Geral de Políticas de Saúde Coletiva Coordenador Geral de Comunicação Social da Secretaria de Saúde Coordenador Geral de Assistência Médica Especializada - AME Coordenador Geral de Compras na Área da Saúde Coordenador Geral de PSM Coordenador dos Serviços Médicos do SAMU |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor da Vigilância Epidemiológica Supervisor da Vigilância Sanitária Supervisor de Unidade de Avaliação e Controle Supervisor de Saúde do Trabalhador Supervisor de Gestão de Viaturas Supervisor de Gestão de Postos de Saúde Supervisor de Sistemas de Informação Supervisor da Equipe de Enfermagem do PSM Supervisor da Equipe de Enfermagem do SAMU Supervisor Médico do PSM |
678,00 |
ANEXO 1.14
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Serviços Urbanos |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Serviços Urbanos |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 01 |
Coordenador Geral do Trânsito Municipal Coordenador Geral da Limpeza Pública Coordenador Geral de Parques Públicos Coordenador Geral de Comunicação Social da Secretaria de Serviços Urbanos Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento da Iluminação Pública |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor de Gestão das Praças Públicas Supervisor de Gestão do Mercado Municipal Supervisor de Gestão dos Velórios e Cemitérios Municipais Supervisor de Gestão de Jardinagem e Arborização Supervisor de Gestão e Desenvolvimento da Fiscalização do Trânsito Supervisor de Gestão dos Transportes Supervisor de Gestão da Fiscalização de Posturas Supervisor de Gestão das Feiras Livres |
678,00 |
ANEXO 1.15
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Turismo |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Turismo |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Supervisor de Projetos de Lazer e Recreação Supervisor de Gestão do Recinto de Exposições Municipal Supervisor de Infraestrutura de Turismo Supervisor de Eventos de Turismo |
678,00 |
ANEXO 1.16
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO
|
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas |
||
|
Qtde. |
Denominação |
Salário (R$) |
|
01 |
Subsecretário de Viação e Obras Públicas |
1.926,00 |
|
01 |
Chefe de Gabinete da Secretaria de Viação e Obras Públicas |
1.123,50 |
|
01 01 01 01 |
Coordenador Geral de Obras Públicas Coordenador Geral de Projetos de Pavimentação Coordenador Geral de Projetos de Infraestrutura Urbana Coordenador Geral de Comunicação Social da Secretaria de Viação e Obras |
723,32 |
|
01 01 01 01 01 01 01 |
Supervisor de Gestão de Veículos Leves e Pesados Supervisor de Gestão de Equipamentos e Peças Supervisor de Gestão de Materiais para Obras Públicas Supervisor da Usina de Asfalto Supervisor de Gestão de Combustíveis e Lubrificantes Supervisor de Gestão e Desenvolvimento de Drenagem Urbana Supervisor de Gestão e Desenvolvimento de Calçamento Urbano |
678,00 |
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
ANEXO 2.1
QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO
Quantitativo de
Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 2.160,54
Quantitativo de
Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 2.426,72
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
|
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(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Vice-Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 1.715,02
Quantitativo de
Vice-Diretor Geral de Escola: Salário - R$ 1.926,31
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
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(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Coordenador Pedagógico: Salário - R$ 1.994,37
Quantitativo de
Coordenador Pedagógico: Salário - R$ 2.240,08
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
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(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Quantitativo de
Coordenador de Creche: Salário - R$ 1.661,21
Quantitativo de
Coordenador de Creche: Salário - R$ 1.865,87
(Redação
dada pela Lei nº 4.591/2015)
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(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
(Incluído pela Lei nº 4.816/2018)
Quantitativo de
Professor Coordenador Pedagógico
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(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
(Incluído pela Lei nº 4.816/2018)
Quantitativo
Professor Diretor de Creche
|
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DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DE ATRIBUIÇÕES
EMPREGOS
EM COMISSÃO PREVISTOS NOS ANEXOS
1.1. GABINETE MUNICIPAL
Chefe de Gabinete
Coordenar, dirigir e
supervisionar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Executivo Municipal,
assessorando diretamente o Prefeito Municipal na implementação das políticas de
Governo.
Assessor Especial de Indústria e Comércio
Definir diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança, na área de indústria e comércio, sobretudo assessorando diretamente o Prefeito Municipal.
Assessor Especial de Relações Públicas e Imprensa
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, planejando e implementando canais de diálogo com a sociedade, através dos diversos meios de informação, coordenando a divulgação de atos e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social.
Assessor Especial de Planejamento
Estratégico
Definir diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança na área de planejamento estratégico, sobretudo assessorando diretamente o Prefeito Municipal.
Assessor Especial de Defesa Civil
Coordenar, planejar e implementar ações, com a finalidade de assegurar a proteção da população em casos de emergência ou calamidade pública, assessorando diretamente o Prefeito Municipal na busca de soluções.
Ouvidor Geral do Município
Coordenar os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria Municipal, orientando o levantamento de informações e apuração de eventuais desvios na prestação dos serviços públicos, relatando ao Prefeito Municipal tais situações e assessorando-o quanto às correções necessárias.
Assessor de Coordenação Política
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e articulando ações que permitam implementar um canal de diálogo com os diversos segmentos da sociedade, em busca de soluções para os problemas da coletividade.
Assessor de Geração de Renda e Empregos
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando as políticas públicas de geração de renda e disponibilidade de empregos no Município.
Assessor de Projetos Legislativos
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando na elaboração de Projetos de Lei de interesse da coletividade, coordenando o levantamento de informações e seu encaminhamento à Câmara Municipal.
Assessor de Políticas de Prevenção e
Combate aos Entorpecentes
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e orientando na implementação de políticas públicas de prevenção e combate aos entorpecentes.
Assessor de Planejamento Financeiro
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, orientando e coordenando o planejamento financeiro governamental, de forma a permitir a consecução dos objetivos da Administração, mediante utilização racional e eficiente dos recursos públicos.
Supervisor de Cerimonial e Eventos
Planejar, supervisionar e coordenar ações do Gabinete Municipal, na participação em cerimoniais e eventos oficiais.
Supervisor de Gestão de Expediente e
Documentação
Planejar, supervisionar e coordenar os trabalhos desenvolvidos pelo Gabinete Municipal, orientando o levantamento de informações e assessorando no encaminhamento de documentos a outras entidades governamentais.
1.2. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subsecretário de Administração
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Administração, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração
Coordenar, supervisionar e
controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de
Administração, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos
objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão de Pessoal
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão de pessoal, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de Bens
Públicos
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão dos bens públicos municipais, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de Licitações e
Compras
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão de Licitações e Compras do Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão de Sistemas de
Informática
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão dos sistemas informatizados municipais, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Folha de Pagamento
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de folha de pagamento, assegurando a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Programas de Assistência aos
Servidores Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os programas de assistência aos servidores municipais, assegurando a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Gestão de Contratos
Administrativos
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a gestão dos contratos administrativos, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Programas de Atendimento ao
Cidadão
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os programas de atendimento ao munícipe, como o Vapt-Vupt e outros, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Gestão do Almoxarifado
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a gestão do Almoxarifado Municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor de Estágio e Aprendizagem
Profissional
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os programas de estágio e aprendizagem profissional, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
Supervisor do Centro de Documentação
Municipal
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a gestão de arquivos e protocolos municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Administração.
1.3.
Secretaria de Agricultura
Finalidade - Compete planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento agrícola, prestar serviços de planejamento e infra-estrutura no meio rural, promovendo o cadastramento rural, prestar serviços de assistência técnica e extensão rural inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes, fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares, gestão de viveiro de mudas, fomentar o agronegócios, fomentando ações de comercialização e abastecimento da produção rural local, além de apoiar ao associativismo, cooperativismo e o acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Subsecretário de Agricultura
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Agricultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Agricultura, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento Agropecuário
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento agropecuário de forma a estimular a produção rural, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Infraestrutura Rural
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento da infraestrutura rural, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação destas atividades.
Supervisor de Desenvolvimento e Melhorias das Estradas Rurais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de desenvolvimento das estradas rurais, de forma a facilitar o escoamento da produção do campo, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor da Proteção de Mananciais e Conservação das Bacias
Hidrográficas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas para a proteção e preservação de nascentes, fontes, mananciais, matas naturais e ciliares, bem como controlar os projetos e programas de conservação e recuperação das bacias hidrográficas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Programas de Desenvolvimento de Agronegócios
Supervisionar, orientar, chefiar, controlar os projetos e programas de desenvolvimento do agronegócio, fortalecendo a economia rural e adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
1.4.
Secretaria de assistência social
Subsecretário de Assistência Social
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Assistência Social, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assistência Social
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Assistência Social, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos de Inclusão
Social
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de inclusão social, destinados aos segmentos menos favorecidos da sociedade, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Apoio a
Entidades Sociais
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de apoio às entidades sociais existentes no Município, permitindo a consecução dos objetivos previstos em seus estatutos, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos de Amparo aos
Portadores de Necessidades Especiais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de apoio aos portadores de necessidades especiais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Supervisor de Projetos de Proteção Social
Básica e Especial
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de proteção social básica e especial, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Supervisor de Projetos de Apoio à Terceira
Idade
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de apoio aos idosos em situação de vulnerabilidade social, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
1.5.
Secretaria de cultura
Finalidade - Compete planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades e eventos culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diferentes setores de produção cultural e artística, entre as quais, artes cênicas, artes plásticas, audiovisual e musical. Manter diálogo com os agentes culturais da sociedade civil e com os poderes constituídos, para a formulação e implementação das políticas públicas voltadas à arte e a cultura, promovendo e difundindo as ações artísticas por todo município. Promover a gestão e execução de atividades para o resgate, proteção e preservação da memória e do patrimônio da Cultura.
Subsecretário de Cultura
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Cultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal da Cultura, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento da Cultura
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de incentivo e valorização cultural, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação dessas atividades.
Coordenador Geral de Eventos Culturais
Coordenar, planejar e dirigir a realização de eventos, desenvolvendo atividades necessárias para a organização dos eventos culturais, produzidos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Cultura, de forma a concretizá-lo e realizá-lo a contento.
Coordenador Geral de Comunicação Social
Planejar, coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social, inerentes a Secretaria Municipal da Cultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas para a preservação da memória cultural e do patrimônio histórico e cultural, material ou imaterial. Buscando a valorização da cultura do município, em consonância com a política cultural da secretaria.
Supervisor de Infraestrutura e Equipamento Cultural
Supervisionar, orientar, chefiar, controlar e viabilizar formas para obtenção de recursos necessários para aquisição de materiais e equipamentos para utilização cultural, bem como buscar a manutenção e preservação de prédios e espaços utilizados pela Secretaria Municipal da Cultura.
Supervisor de Formação e Fomento Cultural
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a promoção de programas educacionais com vista à conscientização e os engajamentos das diversas comunidades do município, na valorização de sua identidade cultural, em consonância com a política cultural da Secretaria Municipal da Cultura.
1.6.
Secretaria de educação
Subsecretário de Educação
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Educação
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Gestão e
Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão e desenvolvimento do ensino profissionalizante, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Educação
Ambiental
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de educação ambiental direcionados aos estudantes da rede pública, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Educação
Infantil
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas destinados à educação infantil, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Ensino
Fundamental
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas destinados à educação fundamental, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento da Qualidade de Ensino
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento permanente da qualidade de ensino, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação Social da
Secretaria de Educação
Planejar, coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão e
Desenvolvimento de Atividades Educacionais
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de gestão e desenvolvimento do Centro de Atividades Educacionais, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor do Transporte Escolar
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do transporte escolar,
adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Creches Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das creches municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Pré-escolas Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das pré-escolas municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Compras Escolares
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de compras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal.
Supervisor da Merenda Escolar
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Merenda Escolar, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor das Bibliotecas Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão das bibliotecas municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Supervisor de Gestão de Eventos
Educacionais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a gestão de eventos educacionais de natureza cívica ou comemorativa, realizados nas unidades de ensino ou em locais públicos, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
1.7.
Secretaria de esportes
Subsecretário de Esportes
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Esportes, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Esportes, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos Esportivos e
Competições
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de incentivo à realização de competições esportivas no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Programas de
Infraestrutura Esportiva
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de desenvolvimento de infraestrutura esportiva no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Eventos Esportivos
Coordenar,
planejar e dirigir a realização de eventos, desenvolvendo atividades
necessárias para a organização dos eventos esportivos, produzidos sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, de forma a concretizá-lo
e realizá-lo a contento.
Supervisor de Projetos de Iniciação nos
Esportes
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de aprendizagem da prática esportiva, destinado ao público em geral, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos de Atividade Física
Comunitária
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e programas de conscientização dos benefícios que a atividade física proporciona, desenvolvendo estratégias de orientação às comunidades, de forma a assegurar a eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão de Quadras e Complexos
Poliesportivos
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão das quadras, ginásios e complexos poliesportivos no Município, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão de Esporte Amador
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a promoção de programas e eventos de esporte amador com vista à conscientização e o engajamento das diversas entidades e comunidades do município, em consonância com a política esportiva da Secretaria Municipal de Esportes.
Supervisor de Gestão de Esporte
Profissional
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a promoção de programas e eventos de esporte profissional, apoiando equipes profissionais existentes no município, em consonância com a política esportiva da Secretaria Municipal de Esportes.
1.8.
Secretaria da fazenda
Subsecretário da Fazenda
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal da Fazenda, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal da Fazenda, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Desenvolvimento da
Fiscalização Tributária
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de modernização e desenvolvimento da fiscalização tributária, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Desenvolvimento da
Gestão Contábil
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de modernização e desenvolvimento da gestão contábil, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão Financeira
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão financeira, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão Orçamentária
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão orçamentária, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão da Dívida Ativa
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da dívida ativa municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão do Cadastro
Imobiliário
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do cadastro imobiliário municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Gestão do Cadastro Fiscal
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão do cadastro fiscal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Supervisor de Projetos para o
Desenvolvimento Econômico do Município
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas para o desenvolvimento econômico do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
1.9.
Secretaria de justiça e cidadania
Subsecretário de Justiça e Cidadania
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça
e Cidadania
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Justiça e Cidadania, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Políticas de Proteção
dos Direitos do Consumidor
Coordenar, planejar, dirigir e fomentar políticas de proteção dos direitos do consumidor, realizando parcerias e ações de aperfeiçoamento, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão Documental e
Atendimento ao Munícipe
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão documental e atendimento ao munícipe realizadas pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, adotando estratégias que assegurem a consecução destes objetivos.
1.10.
Secretaria MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalidade - Compete planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental, como educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos, promover a arborização na área urbana, elaborar estudos de impacto de vizinhança, emissão de certidões, elaboração do plano diretor ambiental, fornecendo apoio técnico às demais secretarias para licenciamento ambiental.
Acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Subsecretário do Meio Ambiente
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência do seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Projetos Ambientais
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e ações relacionadas à área ambiental em diferentes órgãos governamentais, formalizando a adesão a programas e questões ambientais de interesse do município, visando a captação de recursos para investimentos, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Educação e Normatização Ambiental
Coordenar, planejar e dirigir os projetos e ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência da prestação destas atividades.
Supervisor de Preservação Ambiental
Supervisionar, orientar, chefiar e promover a preservação de matas naturais, recomposição de matas ciliares e reflorestamento, promover a arborização da área urbana, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos e Licenciamento Ambiental
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades voltadas a análise de estudos de impacto de vizinhança, subsidiar ao licenciamento ambiental necessário para a emissão de certidões, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Agricultura, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
1.11.
Secretaria de RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Subsecretário de Relações Institucionais
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Relações Institucionais, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Informações aos Órgãos
Fiscalizadores
Coordenar, planejar, dirigir e orientar a coleta de informações e apresentação das mesmas aos órgãos de fiscalização do Município, tais como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral de Justiça, instituindo um canal de diálogo em busca de soluções para os problemas apresentados, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos na Área de Convênios
Públicos
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de parcerias públicas com outros entes governamentais, através de convênios, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
1.12.
Secretaria de saúde
Subsecretário de Saúde
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Saúde, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Serviços Médicos
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços médicos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços de Enfermagem
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços de enfermagem na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços Odontológicos
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços odontológicos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Serviços Farmacêuticos
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão dos serviços farmacêuticos na rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de Educação
em Saúde
Coordenar, planejar, dirigir e controlar o desenvolvimento de projetos e programas de educação na área de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento
de Auditoria Médica
Coordenar, planejar, dirigir e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de Auditoria Médica no âmbito da rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Políticas de Saúde
Coletiva
Coordenar, planejar, dirigir e fomentar as políticas públicas de saúde coletiva no Município, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação Social da
Secretaria de Saúde
Planejar, coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal de Saúde, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Assistência Médica
Especializada – AME
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão das unidades de Assistência Médica Especializada da rede municipal de saúde, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Compras na Área da
Saúde
Coordenar, planejar, dirigir e controlar as atividades de gestão de compras no âmbito da rede de saúde municipal, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral do PSM
Coordenar, elaborar e acompanhar as atividades de planejamento para o bom funcionamento do PSM, elaborar escalas de plantões médicos, controlar cartões de ponto, manter em dia o serviço de manutenção de equipamentos essenciais para as ações da unidade, coordenar as atividades da portaria, vigias, motoristas e auxiliares de serviços gerais, controlar material e medicamento, fazer cumprir o regulamento interno e protocolos do setor e assistir o Secretário Municipal de Saúde para execução de tarefas especiais.
Coordenador dos Serviços Médicos do SAMU
Orientar, cooperar, participar e avaliar a execução dos programas, projetos e atividades da coordenadoria geral do SAMU, assistir ao coordenador geral em assuntos pertinentes a sua competência, fazer cumprir as normas e determinações referentes à sua área de atuação, sugerir ao coordenador geral, no âmbito de sua competência a elaboração de normas e a adoção de medidas necessárias ao bom desenvolvimento dos trabalhos, fornecer ao coordenador geral os elementos necessários à formulação de diretrizes e ao estabelecimento de metas e programas das demais coordenadorias e apresentar periodicamente, a coordenadoria geral, relatório técnico de desempenho de suas atribuições, baseado em indicadores qualitativos e quantitativos.
Supervisor da Vigilância Epidemiológica
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Vigilância Epidemiológica, estabelecendo parcerias e adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor da Vigilância Sanitária
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão da Vigilância Sanitária, estabelecendo parcerias e adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Unidade de Avaliação e
Controle
Supervisionar, orientar e chefiar as atividades de gestão da Unidade de Avaliação e Controle da rede de saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Saúde do Trabalhador
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar os projetos e programas de saúde do trabalhador, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Gestão de Viaturas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de viaturas e ambulâncias da rede de saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Gestão de Postos de Saúde
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão dos Postos de Saúde do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor de Sistemas de Informação
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a gestão dos sistemas de informação da rede de saúde municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Supervisor da Equipe de Enfermagem do PSM
Elaborar, orientar e supervisionar as ações da equipe de enfermagem para o perfeito funcionamento do PSM, elaborar escalas de férias e folgas, realizar ou solicitar treinamentos sempre que necessário, fazer cumprir o regimento interno e protocolos da enfermagem, assistir a administração do PSM sempre que solicitado e determinar as diretrizes operacionais para garantir a qualidade do serviço de enfermagem do PSM.
Supervisor da Equipe de Enfermagem do
SAMU
Orientar e supervisionar as ações desenvolvidas pela equipe de enfermagem, acompanhar toda atividade para garantir a qualidade do serviço, elaborar escalas, executar e corrigir ações necessárias para o fornecimento de recursos e insumos para o SAMU, reavaliar sempre que necessário as atividades da equipe e assistir o coordenador geral em assuntos pertinentes a sua competência.
Supervisor Médico do PSM
Supervisionar as ações médicas no âmbito do atendimento de urgência/emergência, elaborar escalas de plantões, fazer cumprir o regimento interno e protocolos de atendimento da equipe médica, e garantir a qualidade do serviço médico do PSM.
1.13.
Secretaria de serviços urbanos
Subsecretário de Serviços Urbanos
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Serviços
Urbanos
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral do Trânsito
Municipal
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos serviços de trânsito, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral da Limpeza Pública
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos serviços de limpeza pública, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Parques Públicos
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos parques públicos, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação Social da
Secretaria de Serviços Urbanos
Planejar,
coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter
educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Desenvolvimento da Iluminação Pública
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e desenvolvimento dos serviços de iluminação pública, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão das Praças
Públicas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização das praças municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão do Mercado Municipal
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização do Mercado Municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão dos Velórios e
Cemitérios Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos Velórios e Cemitérios municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão de Jardinagem e
Arborização
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e desenvolvimento da arborização urbana e jardinagem, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento da
Fiscalização do Trânsito
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento da fiscalização no trânsito municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão dos Transportes
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento dos transportes no Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão da Fiscalização de
Posturas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da fiscalização de posturas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Supervisor de Gestão das Feiras Livres
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização das feiras livres no Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
1.14.
Secretaria de turismo
Subsecretário de Turismo
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Turismo e Lazer, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Supervisor de Projetos de Lazer e Recreação
Supervisionar,
orientar, chefiar e controlar projetos e programas de lazer e recreação no
Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos
delineados pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Supervisor de Gestão do Recinto de
Exposições Municipal
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas de gestão e modernização do Recinto de Exposições do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Supervisor de Infraestrutura de Turismo
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar e viabilizar programas de incentivo e valorização do turismo, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação dessas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo.
Supervisor de Eventos de Turismo
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar a promoção de programas de turismo, desenvolvendo atividades necessárias para a organização dos eventos de turismo, produzidos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, de forma a concretizá-lo e realizá-lo a contento.
1.15.
Secretaria de viação e obras públicas
Subsecretário de Viação e Obras Públicas
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Viação e
Obras Públicas
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Obras Públicas
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão de obras públicas, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Pavimentação
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de gestão e modernização dos serviços de pavimentação, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Projetos de
Infraestrutura Urbana
Coordenar, planejar, dirigir e controlar projetos e programas de desenvolvimento da infraestrutura urbana, de forma a acompanhar a evolução do Município, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Comunicação Social da
Secretaria de Viação e Obras
Planejar, coordenar e orientar a divulgação de atos, campanhas e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social, inerentes à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Gestão de Veículos Leves e
Pesados
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da frota municipal, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Equipamentos e
Peças
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de equipamentos e peças, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Materiais para
Obras Públicas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão de materiais para obras públicas municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor da Usina de Asfalto
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e modernização da usina de asfalto do Município, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão de Combustíveis e
Lubrificantes
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e distribuição de combustíveis e lubrificantes, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento de
Drenagem Urbana
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de drenagem urbana, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Supervisor de Gestão e Desenvolvimento de
Calçamento Urbano
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento de calçamento urbano, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
1.16.
Secretaria de planejamento, coordenação e habitação
Subsecretário de Planejamento, Coordenação
e Habitação
Coordenar, supervisionar,
planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de
Planejamento, Coordenação Habitação, fomentando políticas de aperfeiçoamento,
sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo
interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu
titular.
Chefe de Gabinete da Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Habitação
Coordenar, supervisionar e controlar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Secretário Municipal de Planejamento, Coordenação e Habitação, monitorando resultados e assessorando-o na consecução dos objetivos propostos.
Coordenador Geral de Políticas para
Desenvolvimento Urbano
Coordenar, planejar e dirigir e fomentar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento racional do Município, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Coordenador Geral de Programas
Habitacionais
Coordenar, planejar, dirigir e implementar programas e projetos de cunho habitacional, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Supervisor de Projetos de Regularização de
Áreas
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas para regularização de áreas urbanas, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Habitação.
Supervisor de Gestão da Fiscalização Urbana
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar as atividades de gestão e desenvolvimento da fiscalização urbana, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Habitação.
Supervisor de Projetos para Recuperação de
Próprios Municipais
Supervisionar, orientar, chefiar e controlar projetos e programas para recuperação e conservação de próprios municipais, adotando estratégias que assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Habitação.
(Revogado pela Lei n° 5.435/2022)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE
ATRIBUIÇÕES QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, PREVISTA NO ANEXO 2.1
Diretor Geral de
Escola (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Dirigir, planejar,
coordenar e direcionar as atividades de gestão da unidade escolar sob sua
responsabilidade, estabelecendo estratégias adequadas para solução dos
problemas, sempre de acordo com as diretrizes educacionais da Secretaria
Municipal da Educação, monitorando resultados, desenvolvendo ações de
aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades. (Dispositivo
revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Vice-Diretor Geral
de Escola (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenar,
supervisionar, controlar e auxiliar nas atividades de gestão desenvolvidas pelo
Diretor Geral de Escola, assessorando-o diretamente, planejando estratégias e
assumindo interinamente a direção da respectiva unidade escolar, mediante
delegação, nos casos de ausência de seu titular. (Dispositivo
revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenador
Pedagógico (Dispositivo
revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Atuará na integração
e articulação das ações pedagógicas e didáticas desenvolvidas na escola, de
acordo com as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da
Educação. (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Coordenador de
Creche (Dispositivo revogado pela Lei n° 5.435/2022)
Atuará observando as
diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da Educação, no
planejamento, organização, coordenação administrativa e pedagógica, avaliação e
integração das atividades desenvolvidas no âmbito da educação infantil, na
modalidade de creche, da unidade escolar. (Dispositivo revogado pela
Lei n° 5.435/2022)
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Secretaria Municipal da Saúde
Cargo: Coordenador Geral do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Coordenador Geral dos Serviços Médicos do SAMU
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor de Equipe de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor Médico do Pronto Socorro Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor da Equipe de Enfermagem do SAMU
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Turismo
Cargo: Supervisor de Infraestrutura de Turismo
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Eventos de Turismo
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Esportes
Cargo: Coordenador Geral de Eventos Esportivos
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor de Gestão de Esporte Amador
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Gestão de Esporte Profissional
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Cargo: Secretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo: Subsecretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe de Gabinete de Secretaria
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 17.736,81 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
Cargo: Coordenador Geral de Projetos Ambientais
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Coordenador Geral de Educação e Normatização Ambiental
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor de Preservação Ambiental
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Projetos e Licenciamento Ambiental
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Cultura
Cargo: Secretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo: Subsecretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe de Gabinete de Secretaria
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 17.736,81 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
|
13º salário: R$ 1.123,50 |
|
Férias = R$ 374,50 |
|
Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
|
Total = R$ 18.111,31 |
Cargo: Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento da Cultura
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Coordenador Geral de Eventos Culturais
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Coordenador Geral de Comunicação Social
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
|
Férias: R$ 241,10 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Infraestrutura e Equipamentos Culturais
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Formação e Fomento Cultural
|
Exercício de 2014 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
Secretaria Municipal de Agricultura
Cargo: Secretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 145.037,23 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 9.187,02 X 12 meses = R$ 110.244,24 |
|
13º Salário = R$ 9.187,02 |
|
Férias = R$ 3.062,34 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 9.187,02 X 21,44% = R$ 1.969,69 X 13 = R$ 25.605,97 |
|
Total = R$ 148.099,57 |
Cargo: Subsecretário Municipal
|
Exercício de 2014 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 30.406,09 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
|
Férias: R$ 642,00 |
|
Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
|
Total = R$ 31.048,09 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário base: R$ 1926,00 X 12 meses = R$ 23.112,00 |
|
13º Salário: R$ 1.926,00 |
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Férias: R$ 642,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 1926,00 X 21,44% = R$ 412,93 X 13 = R$ 5.368,09 |
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Total = R$ 31.048,09 |
Cargo: Chefe de Gabinete de Secretaria
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
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13º salário: R$ 1.123,50 |
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Encargos Sociais |
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R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
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Total = R$ 17.736,81 |
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Exercício de 2015 |
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Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
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13º salário: R$ 1.123,50 |
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Férias = R$ 374,50 |
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Encargos Sociais |
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R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
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Total = R$ 18.111,31 |
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Exercício de 2015 |
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Salário Base: R$ 1.123,50 X 12 = R$ 13.482,00 |
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13º salário: R$ 1.123,50 |
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Férias = R$ 374,50 |
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Encargos Sociais |
|
R$ 1.123,50 X 21,44% = R$ 240,87 X 13 = R$ 3.131,31 |
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Total = R$ 18.111,31 |
Cargo: Coordenador Geral de Projetos de Desenvolvimento Agropecuário
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
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13ª salário: R$ 723,32 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
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Total = R$ 11.419,07 |
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Exercício de 2015 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
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13ª salário: R$ 723,32 |
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Férias: R$ 241,10 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
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Total = R$ 11.660,17 |
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Exercício de 2016 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
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13ª salário: R$ 723,32 |
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Férias: R$ 241,10 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
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Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Coordenador Geral de Infraestrutura Rural
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8.679,84 |
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13ª salário: R$ 723,32 |
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Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.419,07 |
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Exercício de 2015 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
|
13ª salário: R$ 723,32 |
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Férias: R$ 241,10 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
|
Total = R$ 11.660,17 |
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Exercício de 2016 |
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Salário Base: R$ 723,32 X 12 meses = 8679,84 |
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13ª salário: R$ 723,32 |
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Férias: R$ 241,10 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 723,32 X 21,44% = 155,07 X 13 = R$ 2.015,91 |
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Total = R$ 11.660,17 |
Cargo: Supervisor de Desenvolvimento e Melhorias das Estradas Rurais
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
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Total = R$
10.703,68 |
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Exercício de 2015 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
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Total = R$ 10.929,68 |
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Exercício de 2016 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
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Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor da Proteção de Mananciais e Conservação das Bacias Hidrográficas
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Encargos Sociais |
|
INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
|
Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
|
13º Salário: R$ 678,00 |
|
Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
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Total = R$ 10.929,68 |
|
Exercício de 2016 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
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Total = R$ 10.929,68 |
Cargo: Supervisor de Programas de Desenvolvimento de Agronegócios
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Exercício de 2014 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44 % = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$
10.703,68 |
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Exercício de 2015 |
|
Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
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Exercício de 2016 |
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Salário Base: R$ 678,00 X 12 meses = R$ 8.136,00 |
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13º Salário: R$ 678,00 |
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Férias: R$ 226,00 |
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Encargos Sociais |
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INSS = R$ 678,00 X 21,44% = R$ 145,36 X 13 = R$ 1.889,68 |
|
Total = R$ 10.929,68 |
RESUMO:
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2014 |
Total: R$ 854.286,29 |
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2015 |
Total: R$ 872.323,81 |
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2016 |
Total: R$ 872.323,81 |