O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Esportista – 19 de Fevereiro”, nos termos da Resolução nº 542, de 18 de abril de 2006, prestará homenagem aos Atletas, Técnicos e Dirigentes abaixo mencionados:
I – ANDERSON ROCHA DA SILVA;
II – BRUNO LEANDRO DE BARROS;
III – CELIMARI CARLOS DOS SANTOS;
IV – EDILENE DE CÁSSIA OLIVEIRA;
V – GLAUCO ANTONIO FILIPO FERNANDES;
VI – JECIMAURO JOSÉ BORGES DOS SANTOS;
VII – LUCIANO DA SILVA DEOLINDO;
VIII – MARCIO LOPES VICENTE;
IX – MARCOS PAULO SEGOBE DA SILVA; e
X – TIAGO FIORILLI.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, ocasião em que será conferido a medalha “Destaque Esportivo” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.