O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro”, nos termos da Resolução nº 690, de 30 de novembro de 2021, prestará homenagens às personalidades negras mencionadas a seguir:
I – Senhor Antonio Carlos da Silva Monteiro ("Formiga");
II – Senhora Dagela de F. de Jesus;
III – Senhor Felipe Nogueira Monteiro;
IV –Senhor Guaracimir Jorge Nascimento;
V – Senhor José Luiz Narciso;
VI – Senhor Julio César Siqueira;
VII – Senhora Lucia Maria de Oliveira;
VIII – Senhor Moacir dos Santos Costa;
IX – Senhor Rogério Ribeiro Rodrigues ("Mestre Pelé");
X – Senhor Oswaldo dos Santos Carvalho; e
XI – Senhor Sebastião Caetano.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de novembro o corrente Exercício, quarta-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas “Zumbi Dos Palmares” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Publicação: Diário Oficial da Estância Turística de Guaratinguetá – Edição Online nº 4.754 - 06/11/2023 - página 15 e 16.