DECRETO LEGISLATIVO Nº 831, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO” – MEDALHA “DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:

I – Senhora Alessandra Duarte de Oliveira De Miranda;

II – Senhora Bruna Espíndola Quintino;

III – Senhora Celia Regina Vaz Moura;

IV – Senhor Ero Giffoni;

V – Senhora Gislene Aparecida dos Santos Caetano;

VI – Senhor José Galvão de Oliveira (Gil);

VII – Senhora Márcia Cristina de Melo Almeida;

VIII – Senhora Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos;

IX – Senhor Ocimar Luiz Vieira Messias;

X – Senhor Odair Lopes de Araújo; e

XI – Senhor Rafael Ferreira Alkmin.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

GRACIANO ARILSON DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo Nº 0019-2021, de autoria da Mesa Diretora.

Publicado, Nesta Câmara, na data supra.

JEFERSON FELIPPE DOS SANTOS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.