O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:
I – Senhora ANA CLÁUDIA CAVALCA CORRÊA;
II – Senhor BENEDITO ANTÔNIO PRUDENTE DE OLIVEIRA;
III – Senhora CINIRA DOS SANTOS ABISSI DE SOUZA “PIPOCA”;
IV – Senhor FRANCISCO RICARDO DE FRANÇA OLIVEIRA;
V – Senhora GIANI BRESOLIN;
VI – Senhor JULIO CESAR RAMOS DA SILVA;
VII – Senhora KELLY CRISTINA NOVAES PRUDENTE CORRÊA;
VIII – Senhora LUZIA HELENA PEREIRA CARNEIRO;
IX – Senhora MARIA DO CARMO PONTES XAVIER GONÇALVES; e
X – Senhora NELI ANDRADE VILLARINO DA SILVA; e
XI – Senhora VALÉRIA CRISTINA ZANGRANDI;
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 31 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.