DECRETO-LEGISLATIVO Nº 717, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I - ANICE DE CÁSSIA NOGUEIRA;

II - DAGELA DE FÁTIMA DE JESUS;

III - FLÁVIA ONILDA DA SILVA SANTOS;

IV - HELOISA HELENA BAZZARELLI PEREIRA;

V - MARIA CRISTINA BARROS DA SILVA RODRIGUES LEITE;

VI - MARIA EUNICE NOGUEIRA DE MOURA;

VII - MARIA JOSÉ ALVES FEITOSA;

VIII - MARIA MARTINS GERALDO;

IX - MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS;

X - ROSANA GOMES RAMALHO DE AZEVEDO; e

XI - SCHIRLEY APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2017, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Diretoria Legislativa - MC/cm

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.