DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO”.

PROCESSO Nº 3139-2007-OF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Funcionalismo Público – 28 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:

I – ANA FLÁVIA SILVA

II – ANA LUIZA NOVAIS DA SILVA E SOUZA

III – CÉLIA MARIA DOS SANTOS

IV – ELIAS DOS REIS

V – FERNANDO AUGUSTO SILVA MARINS

VI – JOSÉ CARLOS GOULART PEREIRA

VII – JOSÉ OTÁVIO MEIRELLES

VIII – JOSÉ ROBERTO EDUARDO

IX – LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE

X – MARIA DAS DORES FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA

XI – MARCOS GUIMARÃES SILVA FILHO

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 31 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e treze.

MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2013, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.