DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Presta Homenagem a servidores públicos, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 de outubro”.

Processo Nº 3139-2007-OF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Funcionalismo Público – 28 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:

I – ALBA VALÉRIA OLIVEIRA BRANCO DE CAMARGO

II – ANA CAROLINA MACIEL VIEIRA

III – ANA MARIA RANGEL

IV – DANIELA KRISTINA COURA FURTADO

V – DARCI DOS SANTOS QUELEMENTE

VI – DAVI RIBEIRO DE BARROS

VII – HERCULANO SILVA GONÇALVES

VIII – JOSÉ LUIS BARBOSA

IX – LUIZ ANTONIO MACHADO

X – MARIA APARECIDA ROSA

XI – PIERINA DO ROSÁRIO PEIXOTO ANTUNES

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e onze.

GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0022-2011, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – GN/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.