Processo Nº 1368-2007-JP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Sargento Especialista – 25 de abril”, nos termos da Resolução nº 565, de 17 de maio de 2007, alterada pela Resolução nº 580, de 23 de outubro de 2007, prestará homenagens aos Militares Especialistas abaixo mencionados:
I – 3º Sargento RR ADEMIR NOVAES FERNANDES
II – Suboficial RR1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
III – 3º Sargento ANTONIO CESAR MACIEL
IV – Suboficial RR1 CARLOS JORGE DOS SANTOS
V – Suboficial FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
VI – 1º Sargento LUÍS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
VII – 2º Sargento RR LUIS CARLOS DE ARAÚJO
VIII – 2º Sargento NATANAEL TAVARES DA SILVA
IX – Suboficial RR ORLANDO MAURO FERREIRA
X – Tenente Coronel RR SALOMÃO DOS SANTOS
XI – Suboficial WALDNEY ALVES SERAPHIM
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0006-2001, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.