Processo Nº 2796-2007-MB
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Professor – 15 de outubro”, nos termos da Resolução nº 575, de 2 de outubro de 2007, alterada pela Resolução nº 578, de 16 de outubro de 2007, prestará homenagens aos Professores abaixo mencionados:
I – DORACY MARIA SANTOS GUEDES
II – EDNA SANSEVERO AMARAL
III – ENI APARECIDA MATOS COSENZA
IV – FRANCELINA AUGUSTA DE ALMEIDA LIMA
V – FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTI
VI – GISELE KARINA LEAL DA SILVA FERNANDES
VII – MARIA HELENA REIS DE CARVALHO PEREIRA
VIII – MARINA MONTEIRO MANOEL MATHIAS
IX – MARY HELENA AGRICO DE PAULA
X – MATILDE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
XI – ROSA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e sete.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0022-2007, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.