DECRETO LEGISLATIVO Nº 525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007

Presta Homenagem em comemoração ao Dia da Guarda Juvenil Feminino, Dia do Policial Militar e Dia do Policial Civil.

Processo Nº 0691-2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração da “Guarda Juvenil Feminino”, do “Dia do Policial Militar – 15 de dezembro” e do “Dia Do Policial Civil – 21 de abril”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Guarda Juvenil Feminino: Ariane Cristina da Silva Januário

Policial Militar: 1º Tenente PM Rodrigo dos Santos Iacovantuono

Policial Civil: Agente Policial Benedito Celso Fagundes

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 18 de dezembro do corrente Exercício, terça-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e sete.

JOÃO GERALDO CARVALHO CANETTIERI

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0021-2007, de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS

DIRETOR de Ações Administrativas

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.