Processo Nº 0691-2000
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO PROFESSOR – 15 de outubro”, do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – 28 de OUTUBRO” e do “DIA DO COMERCIOÁRIO – 30 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:
Professora:
REGINA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA
Funcionária Pública:
IRACEMA CRISTINA DOS SANTOS PAIXÃO GOMES
Comerciário:
JOÃO BOSCO RIBEIRO
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e sete.
Projeto de Decreto Legislativo nº -2007, de autoria do Vereador
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.