DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 31 DE JULHO DE 2007

Presta Homenagem em comemoração ao Dia do Advogado, Dia do Produtor Rural e Dia do Engenheiro e do Arquiteto.

Processo Nº 0691-2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Advogado – 11 de agosto”, do “Dia do Produtor Rural – 28 de agosto” e do “Dia do Engenheiro e do Arquiteto – 15 de dezembro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Advogado:

Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL

Produtor Rural:

JOSÉ ELIOVAL MENDES

Engenheiro:

PAULO DE TARSO OLIVEIRA CÉSAR

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de agosto do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e sete.

ANTOLINE

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0015-2007, de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS

DIRETOR de Ações Administrativas

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.