DECRETO LEGISLATIVO Nº 503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006

Presta Homenagem em comemoração ao Dia do Comerciário, do Funcionário Público e do Professor.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO COMERCIÁRIO – 30 de outubro”, do “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – 28 de outubro”e do “DIA DO PROFESSOR – 15 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Comerciária:

MARIA APPARECIDA FLOR DOS SANTOS

Funcionário Público:

JOSÉ COSENZA BARLETTA NETO

Professor:

ANTONIO GALVÃO NETO

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 16 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e seis.

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2006 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.