Processo nº 691/2000
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO PRODUTOR RURAL – 28 de julho”, do “DIA DO ADVOGADO – 11 de agosto” e do “DIA DO BANCÁRIO – 28 de agosto”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:
Produtor Rural:
JOSÉ CARLOS KODEL
Advogado:
Doutor JOÃO ROBERTO GALVÃO NUNES
Bancária:
EDNA APARECIDA RODRIGUES GARCIA SANCHES
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e seis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2006 de autoria da Comissão Especial de Vereadores
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.