DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006

 

Presta Homenagem em comemoração ao Dia do Produtor Rural, Dia do Advogado e Dia do Bancário.

 

Processo nº 691/2000

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO PRODUTOR RURAL – 28 de julho”, do “DIA DO ADVOGADO – 11 de agosto” e do “DIA DO BANCÁRIO – 28 de agosto”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

 

Produtor Rural:

JOSÉ CARLOS KODEL

 

Advogado:

Doutor JOÃO ROBERTO GALVÃO NUNES

 

Bancária:

EDNA APARECIDA RODRIGUES GARCIA SANCHES

 

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 28 de setembro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

 

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

 

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e seis.

 

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2006 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

 

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

 

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.