DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 09 DE MARÇO DE 2006

 

Presta Homenagem em comemoração ao Dia Mundial da Enfermagem, Dia das Mães e Dia do Dentista.

 

Processo nº 691/2000

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM – 12 de maio”, do “DIA DAS MÃES – 2º domingo de maio” e do “DIA DO DENTISTA – 25 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

 

Enfermeira:

ROSANA TUPINAMBÁ VIANA FRAZILI

 

Mãe:

FILOMENA BIONDI MOD

 

Dentista:

Dr. ADRIANO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO

 

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 11 de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

 

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

 

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de março de dois mil e seis.

 

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2006 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

 

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

 

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.