DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

Presta Homenagem ao Voluntário da Defesa Civil, Guarda-Mirim e Policial Civil.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO POLICIAL CIVIL – 21 de abril”, ao Voluntário da Defesa Civil e ao Guarda-Mirim, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Voluntário da Defesa Civil:

GERALDO EDSON DE QUEIROZ

Guarda-Mirim:

ALEXANDRE GOMES PRUDENTE

Policial Civil:

WANDERLEI LUIS DA SILVA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 13 de dezembro do corrente Exercício, terça-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e cinco.

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2005 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.