DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 30 DE JUNHO DE 2005

Presta Homenagem em comemoração ao Dia do Produtor Rural, Dia do Bancário e Dia do Engenheiro.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO PRODUTOR RURAL – 28 de julho”, do “DIA DO BANCÁRIO – 28 de agosto”, e do “DIA DO ENGENHEIRO – 11 de dezembro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Produtora Rural:

Senhora GIANI BRESOLIN

Bancário:

Senhor JOÃO JOSÉ REIS FERNANDES

Engenheiro Mecânico:

PEDRO MAGALHÃES SOBRINHO

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 25 de agosto do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e cinco.

Rogério Monteiro Barbosa

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2005 de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

MARCELO Augusto de Almeida Santos

CHEFE DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.