Processo nº 691/2000
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DAS MÃES – 2º domingo de maio”, do “DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM – 12 de maio” e do “DIA DO MÉDICO – 18 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:
Mãe:
MARIA DA GLÓRIA DE PAIVA PEDROSO
Enfermeira:
THEREZINHA SILVA FARIA
Médica:
Drª ELISA MARIA JORDÃO GUIMARÃES
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e cinco.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2005 de autoria da Comissão Especial de Vereadores
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.