DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

Presta Homenagem a Ex-Vereador, Professor e Funcionário Público.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO VEREADOR – 1º de outubro”, do “DIA DO PROFESSOR – 15 de outubro” e do “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – 28 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

- Ex-Vereador:

JOÃO RODRIGUES PEIXOTO

- Professor:

ELOY DE FREITAS RIBEIRO FILHO

- Funcionário Público:

ANTONIO LUIZ DE NOVAES

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 11 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quatro.

PAULO RONE ZAMPIERI

PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.