Processo nº 691/2000
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO MÉDICO – 18 de outubro” e do “DIA DO PSICÓLOGO – 27 de agosto” nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:
Médico:
Doutor SÍLVIO LUIZ DE VEIGA FRANÇA
Psicólogo:
MARCOS AUGUSTO DA SILVA BENTO
Psicóloga:
OLÍVIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e quatro.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.