DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Presta HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR, DO PROFESSOR E DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO VEREADOR – 1º de outubro”, do “DIA DO PROFESSOR – 15 de outubro” e do “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – 28 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Ex-Vereador:

HOMERO DE CAMPOS GONÇALVES

Professora:

SÔNIA REGINA DA SILVA ABREU PASSOS

Funcionária Pública:

Doutora ALAIR APARECIDA MEIRELLES

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 16 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e três.

Paulo Rone Zampieri

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2003, de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.