DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 26 DE JUNHO DE 2003

Presta HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ADVOGADOS E DOS PRODUTORES RURAIS.

Processo nº 1223/2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO ADVOGADO – 11 de agosto” e do “DIA DO PRODUTOR RURAL – 28 de agosto”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Advogado:

Doutor HALEN HELY DA SILVA

Advogado:

Doutor MAURO FRANCISCO DE CASTRO

Produtor Rural:

NATALINO BAESSO

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 21 de agosto do corrente Exercício, quinta-feira, às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e três.

Paulo Rone Zampieri

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2003, de autoria da Comissão Especial de Vereadores

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.