DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002

Presta HOMENAGEM A POLICIAL MILITAR, VOLUNTÁRIO DA DEFESA CIVIL E GUARDA JUVENIL FEMININO.

Processo nº 691/2000

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO POLICIAL MILITAR – 11 de dezembro, e em Homenagem aos “VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL” e a “GUARDA JUVENIL FEMININO”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Policial Militar:

2º Sargento MÁRIO MUNIZ BARRETO JÚNIOR

Voluntário da Defesa Civil:

CESAR ADRIANO RANGEL

Guarda Juvenil Feminino:

1º Sargento DANIELE SPÓSITO PEREIRA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 10 de dezembro do corrente Exercício, terça-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dois.

Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2002, de autoria da Comissão Especial de Vereadores.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.