DECRETO LEGISLATIVO Nº 446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

Presta HOMENAGEM A EX-VEREADOR, PROFESSOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO VEREADOR – 1º de outubro”, do “DIA DO PROFESSOR – 15 de outubro” e do “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO – 28 de outubro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Ex-Vereador:

JOSÉ APARECIDO PEREIRA

Professora:

ÂNGELA MARIA ESCOBAR BAESSO

Funcionária Pública:

MARICI CATANHO BARBOSA DUARTE

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 31 de outubro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dois.

Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2002, de autoria da Comissão Especial de Vereadores.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.