DECRETO LEGISLATIVO Nº 445, DE 27 DE JUNHO DE 2002

Presta HOMENAGEM A EX-COMBATENTE, ADVOGADO E ENGENHEIRO.

Processo nº 691/2000

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA DO EX-COMBATENTE – 06 de julho”, do “DIA DO ADVOGADO – 11 de agosto” e do “DIA DO ENGENHEIRO – 15 de dezembro”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:

Ex-combatente:

FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado:

Doutor IVENS ROBERTO BARBOSA GONÇALVES

Engenheiro Civil:

ALFREDO AUGUSTO PAULA SANTOS VIEIRA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 29 de agosto do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dois.

Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2002, de autoria da Comissão Especial de Vereadores.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.