decreto legislativo Nº 429, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2001

PRESTA HOMENAGEM A PROFESSOR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E EX-VEREADOR.

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens ao Funcionário Público e ao Ex-Vereador, abaixo mencionados:

Professor

PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO

Funcionário Público

OLAVO DE BARROS JÚNIOR

Ex-Vereador:

FERNANDO JOSÉ MOREIRA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 29 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento reservadas ao Legislativo.

Artigo 4º Esta Decreto-Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e um.

ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2001, de autoria de autoria da Comissão Especial de Vereadores.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.