Processo nº 691/2000
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA MUNDIAL DE ENFERMAGEM – 12 de maio”, do “DIA DO MÉDICO – 18 de outubro” e do “DIA DAS MÃES”, nos termos da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, prestará homenagens aos abaixo mencionados:
- Enfermeira:
VERA LÚCIA BASTOS DE BARROS NUNES
- Médico:
Dr. REINALDO ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
- Mãe:
MARIA DO PRADO CAVALHEIRO
Artigo 2º As homenagens de que trata este
Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão
Especial, a realizar-se no dia 31 de maio do corrente Exercício, quinta-feira,
às 20 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada
um dos Homenageados.
Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Especial, a realizar-se no dia 7 de junho do corrente Exercício, quinta-feira, às 20:00 horas, ocasião em que será conferido um Troféu alusivo ao evento, a cada um dos Homenageados. (Redação dada pelo Decreto Legislativo nº. 423/2001)
Artigo 3º As despesas
decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação
própria do Orçamento, reservadas ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos três dias do mês de abril de dois mil e um.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2001, de autoria da Comissão Especial de Vereadores.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.