DECRETO LEGISLATIVO Nº 407, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 1999
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SENHOR MAJOR
BRIGADEIRO-DO-AR WALACIR CHERIEGATE.
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADADANIA HONORÁRIA
GUARATINGUETAENSE ao Excelentíssimo Senhor Major Brigadeiro-do-Ar WALACIR
CHERIEGATE, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação orçamentária própria,constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de
novembro e mil novecentos e noventa e nove.
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA
cícero pereira dos santos
1º SECRETÁRIO
ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO
DIRETOR geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.