DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA
EMÉRITA, AO SENHOR DOUTOR EVALDO VERÍSSIMO MONTEIRO DOS SANTOS.
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma
da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA, ao Ilustríssimo Senhor
Doutor EVALDO
VERÍSSIMO MONTEIRO DOS SANTOS, pelos relevantes e
inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de
novembro de mil novecentos e noventa e nove.
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA CÂMARA
cícero pereira dos santos
1º SECRETÁRIO
ALIR fernando prudente de toledo
DIRETOR geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.