DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996

TRIBUTA HOMENAGEM A PROFESSORES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 04/09/84.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1996, a Câmara Municipal de Guaratinguetá, tributará, nos termos da Resolução nº 318, de 04 de setembro de 1984, homenagem às Personalidades de destaque no Magistério local, abaixo mencionadas:

PRE-ESCOLA:

- Profa. TEREZINHA RODRIGUES GODOY

ENSINO DE 1º GRAU:

- Profa. FLÁVIO BELLUCO

ENSINO SUPERIOR:

Prof. CÉLIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

APOSENTADO:

Prof. ROQUE DE CASTRO

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 15 de outubro de 1996, às 17 horas, em comemoração ao “DIA DO PROFESSOR”, será materializada em um Troféu a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de setembro e mil novecentos e noventa e seis.

walter villela pinto

PRESIDENTE DA CÂMARA

paulo rone zampieri

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.