DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994

TRIBUTA HOMENAGEM A EX-VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE MARÇO DE 1986.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1994, a Câmara Municipal de Guaratinguetá tributará, nos termos da Resolução nº 330, de 21 de março de 1986, homenagem aos Ilustres EX-VEREADORES, abaixo relacionados:

- Dr. ANTONIO GILBERTO FILIPO FERNANDES

- LINDOLPHO MARQUES CAVALCANTI

- JOSÉ ROBERTO VIEIRA

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 29 de setembro de 1994, em comemoração ao “DIA DO VEREADOR”, e será materializada em um troféu a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de setembro e mil novecentos e noventa e quatro.

fernando josé moreira

PRESIDENTE DA CÂMARA

Ernesto joSé rangel de castro

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.